Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 9 |
Projeto de Lei nº 36 de 2020
Processo: 36/2020
Autor: Alexandre Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da brigada de incêndio do Município de Barrinha , e dá outras providências. - - INCLUSO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA FEITO NA PRESENTE SESSÃO.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 41 de 2020
Processo: -
Autor: Adilson Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no município de Barrinha o Dia do Cristão. - - |
Aprovado |
| 7 |
Veto Total nº 5 de 2020
Processo: 5/2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETAR TOTALMENTE, O AUTÓGRAFO DO PL Nº 32/2020, POR ENTENDÊ-LO INCONSTITUCIONAL. - - |
Rejeitado VETO REJEITADO. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 34 de 2020
Processo: 34/2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências - - TAMBÉM OCORRERÁ VOTAÇÃO DAS EMENDAS ANEXADAS A ESTE PROJETO.
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Rejeitado LDO REJEITADA EM PRIMEIRO TURNO. |
| 5 |
Emenda Modificativa nº 2 de 2020
Processo: 2/2020
Autor: Adilson Barroso, Ronaldo Troia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OS VEREADORES ADILSON BARROSO OLIVEIRA E RONALDO DA SILVA ALVES, NOS TERMOS DO ARIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO PROPÕEM A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI 34/2020 QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO. - - |
Rejeitado REJEITADO POIS NÃO ATINGIU MAIORIA ABSOLUTA. |
| 4 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2020
Processo: 1/2020
Autor: Adilson Barroso, Ronaldo Troia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A MESA DIRETORA, PELOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM VEM APRESENTAR PROPOSIÇÃO DE EMENDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 130, ALÍNEA "E" 131, 159 E 160, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA ÀS NORMAS PREVISTAS NO PROJETO DE LEI Nº 34/2020, ENVIADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFICIO 020/2020, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. - - |
Rejeitado REJEITADO POIS NÃO ATINGIU MAIORIA ABSOLUTA. |
| 3 |
Emenda Aditiva nº 3 de 2020
Processo: 3/2020
Autor: Ronaldo Troia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O VEREADOR RONALDO DA SILVA ALVES, NOS TERMOS DO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI 34/2020 QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
| 2 |
Emenda Aditiva nº 2 de 2020
Processo: 2/2020
Autor: Ronaldo Troia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O VEREADOR RONALDO DA SILVA ALVES, NOS TERMOS DO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI 34/2020 QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
| 1 |
Emenda Aditiva nº 1 de 2020
Processo: 1/2020
Autor: Adilson Barroso, Ronaldo Troia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OS VEREADORES ADILSON BARROSO DE OLIVEIRA E RONALDO DA SILVA ALVES, NOS TERMOS DO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO PROPÕEM A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI 34/2020 QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO. - - |
Rejeitado |