Matérias do Expediente (12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Moção de Sentido Pesar pelo falecimento da Sra Lucimar Custódio Plaine, ocorrido no dia 20/08/2020.

Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do _Sr. Carlos alexandre Alves Borges, ocorrido
no dia 29/07/2020.

APRESENTAMOS A DOUTA MESA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO E DISPENSADA AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES MERECIMENTO/AGRADECIMENTO À EMPRESA BIOSEV BIOENERGIA S.A., INSCRITA NO CNPJ 49.213.747/0118-28, POR TER DOADO EM 31 DE JULHO DE 2020, À PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA-SP, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 31/2020, SOLICITADO PELO VEREADOR IVAN INÁCIO BOTEGA, UMA QUANTIA DE 300 LITROS DE ÁLCOOL 70%, DESTINADO AO ENFRENTAMENTO E COMBATE DO NOVO CORONA VÍRUS (COVI19).

Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Ferreira dos Santos.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de que se faça uma lombada no endereço a ser
situado na Avenida Jamil Said Saleh,377, Jardim Paulista.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de que seja revogado o decreto nª 050/2020 que
torna permanente o rodizio de farmácia aos domingos.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que CRIE um programa especial com os recursos monetários da verba destinada ao combate ao COVID19, que Disponha para o pagamento de adicional de insalubridade no percentual de 40% sobre o salário mínimo aos profissionais da área de saúde e outros em que trabalham e estejam vinculadas ao atendimento de pacientes infectados pelo Covid-19 (Coronavírus), durante a pandemia.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências

Institui no município de Barrinha o Dia do Cristão.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, dá outras providências