Resumo (10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/06/2020 - 19:00
Encerramento: 22/06/2020 - 20:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adilson Barroso / PATRI
Vice-Presidente: Ronaldo Troia / REPUBLICANOS
1º Secretário: Junin da Van / PL



Lista de Presença na Sessão
Adilson Barroso / PATRI
Alessandro DVD / PTB
Alexandre Carvalho / PTB
Aline Assistente Social / SD
Ivan Botega / PROGRESSISTAS
Junin da Van / PL
Pastor Hélio (Nono) / PODEMOS
Ronaldo Troia / REPUBLICANOS
Sidnei do Balbo / PROGRESSISTAS
Vanderlei Pedreiro / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 124 de 2020
Autor: Aline Assistente Social
Número de Protocolo: 148
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo Departamento responsável para a realização de infraestrutura e reparo de tapa buraco no asfalto da Av. Mituo Takahashi, altura do Nº 983.
Matéria lida
2 - Indicação nº 125 de 2020
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Número de Protocolo: 149
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de faça uma averiguação paras conserto de vazamento de água potável na Bairro: Belo Horizonte Rua: 4 Numero: 195 Casa: 1.
Matéria lida
3 - Indicação nº 126 de 2020
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Número de Protocolo: 151
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se faça PORTAL ENTRADA DA NOSSA CIDADE no lugar da Estátua.
Matéria lida
4 - Indicação nº 127 de 2020
Autor: Sidnei do Balbo
Número de Protocolo: 152
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se faça uma iluminação na Praça do Jardim Raya.
Matéria lida
5 - Indicação nº 128 de 2020
Autor: Sidnei do Balbo
Número de Protocolo: 153
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de se faça uma limpeza na Rua Toshimituo Sobue em frente ao número 681.
Matéria lida
6 - Indicação nº 129 de 2020
Autor: Alexandre Carvalho
Número de Protocolo: 154
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a limpeza e retirada de entulhos na rua MARIA VALDETE LOPES MACEDO esquina com a rua OSVALDO DA SILVA.
Matéria lida
7 - Indicação nº 130 de 2020
Autor: Alexandre Carvalho
Número de Protocolo: 155
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a manutenção da TAMPA DO BUEIRO na rua RUI BARBOSA em frente a casa nº48 no Jardim José Bombonato.
Matéria lida
8 - Indicação nº 131 de 2020
Autor: Alexandre Carvalho
Número de Protocolo: 156
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar o recapeamento asfáltico na rua JOSÉ DE ALENCAR.
Matéria lida
9 - Indicação nº 132 de 2020
Autor: Alexandre Carvalho
Número de Protocolo: 157
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar o recapeamento asfáltico na rua YOSHIO KINOSHITA .
Matéria lida
10 - Indicação nº 133 de 2020
Autor: Alexandre Carvalho
Número de Protocolo: 158
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar o recapeamento asfáltico na rua SIMÃO ANTÔNIO.
Matéria lida
11 - Indicação nº 134 de 2020
Autor: Alexandre Carvalho
Número de Protocolo: 159
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar o recapeamento asfáltico na rua ANTÔNIO M. SOBRINHO.
Matéria lida
12 - Indicação nº 135 de 2020
Autor: Sidnei do Balbo
Número de Protocolo: 160
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja feita instalação de fechaduras nas portas dos banheiros localizados na Unidade Mista de Saúde.
Matéria lida
13 - Indicação nº 136 de 2020
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Número de Protocolo: 161
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que o atendimento aos pacientes com sintomas de COVID-19 sejam realizados na unidade do POSTO 06.
Matéria lida
14 - Indicação nº 137 de 2020
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Número de Protocolo: 162
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de de que se faça uma reparação na depressão que há na via publica,localizada na Rua Zelindo Zaninelli na altura do nr 500.
Matéria lida
15 - Indicação nº 138 de 2020
Autor: Sidnei do Balbo
Número de Protocolo: 163
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se faça Manutenção de Poda das árvores em toda extenção rural próximo a Orca Industrial.
Matéria lida
16 - Indicação nº 139 de 2020
Autor: Vanderlei Pedreiro
Número de Protocolo: 164
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de construção de calçada em toda sua extensão e implantação de iluminação no terreno baldio do CDHU Novo.
Matéria lida
17 - Indicação nº 140 de 2020
Autor: Vanderlei Pedreiro
Número de Protocolo: 165
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de construção de calçada em toda sua extensão da rotatória Conjunto Habitacional Florindo Binhardi.
Matéria lida
18 - Indicação nº 141 de 2020
Autor: Vanderlei Pedreiro
Número de Protocolo: 166
Reitera Indicação de nº 66 de 2019 ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura no sentido de recapeamento.
Matéria lida
19 - Indicação nº 142 de 2020
Autor: Vanderlei Pedreiro
Número de Protocolo: 167
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de recapeamento.
Matéria lida
20 - Moção nº 23 de 2020
Autor: Sidnei do Balbo
Número de Protocolo: 150
Processo: 23/2020
APRESENTAMOS A DOUTA MESA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO E DISPENSADA AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES MERECIMENTO/AGRADECIMENTO AO DOUTOR JAIRO MENESES BALBO, DIRETOR DO GRUPO BALBO, MAIS CONHECIDO POR "JAIRO BALBO", POR TODAS AS VEZES QUE FORA SOLICITADO SUA AJUDA E A DO GRUPO BALBO, TER ATENDIDO E AJUDADO MUITO EM QUESTÃO FINANCEIRA E OUTROS O NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado
21 - Projeto de Lei nº 30 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 30/2020
Dispõe sobre a prorrogação, no Municipio de Barrinha do Processo Seletivo nº 01/2019, com a prorrogação dos contratos dos professores aprovados no Processo Seletivo nº 01/2019 para o ano letivo de 2020, segundo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
Matéria lida
22 - Veto Total nº 3 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 3/2020
VETAR TOTALMENTE, O AUTÓGRAFO DO PL Nº 27/2020, POR ENTENDÊ-LO INCONSTITUCIONAL.
Matéria lida
23 - Veto Total nº 4 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 4/2020
VETAR TOTALMENTE, O AUTÓGRAFO DO PL Nº 28/2020 APROVADO POR ESSA EGRÉGIA EDILIDADE, POR ENTENDÊ-LO INCONSTITUCIONAL E MANIFESTAMENTE CONTRÁRIO AO INTERESSE PÚBLICO.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Barroso / PATRI
Alessandro DVD / PTB
Alexandre Carvalho / PTB
Aline Assistente Social / SD
Ivan Botega / PROGRESSISTAS
Junin da Van / PL
Pastor Hélio (Nono) / PODEMOS
Ronaldo Troia / REPUBLICANOS
Sidnei do Balbo / PROGRESSISTAS
Vanderlei Pedreiro / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto Total nº 3 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 3/2020
VETAR TOTALMENTE, O AUTÓGRAFO DO PL Nº 27/2020, POR ENTENDÊ-LO INCONSTITUCIONAL.


Obs.: MATÉRIA RETIRADA DA ORDEM DO DIA.
Matéria não votada
2 - Veto Total nº 4 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 4/2020
VETAR TOTALMENTE, O AUTÓGRAFO DO PL Nº 28/2020 APROVADO POR ESSA EGRÉGIA EDILIDADE, POR ENTENDÊ-LO INCONSTITUCIONAL E MANIFESTAMENTE CONTRÁRIO AO INTERESSE PÚBLICO.
Rejeitado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto Total nº 4 de 2020
  • Adilson Barroso - Não Votou
  • Alessandro DVD - Não
  • Alexandre Carvalho - Não
  • Aline Assistente Social - Não
  • Ivan Botega - Não
  • Junin da Van - Não
  • Pastor Hélio (Nono) - Não
  • Ronaldo Troia - Não
  • Sidnei do Balbo - Não
  • Vanderlei Pedreiro - Não