Resumo (6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/04/2020 - 19:00
Encerramento: 27/04/2020 - 19:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adilson Barroso / PATRI
Vice-Presidente: Ronaldo Troia / REPUBLICANOS
1º Secretário: Junin da Van / PL



Lista de Presença na Sessão
Adilson Barroso / PATRI
Alessandro DVD / PTB
Alexandre Carvalho / PTB
Aline Assistente Social / SD
Ivan Botega / PROGRESSISTAS
Junin da Van / PL
Pastor Hélio (Nono) / PODEMOS
Ronaldo Troia / REPUBLICANOS
Sidnei do Balbo / PROGRESSISTAS
Vanderlei Pedreiro / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 64 de 2020
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Número de Protocolo: 79
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja realizado no CRAS uma oficina de confecção de máscaras de tecidos.
Matéria lida
2 - Indicação nº 65 de 2020
Autor: Vanderlei Pedreiro
Número de Protocolo: 80
Reitera a Indicação de Nº 103/2019 ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura no sentido de manutenção na Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI), Primo Geraldelli.
Matéria lida
3 - Indicação nº 66 de 2020
Autor: Vanderlei Pedreiro
Número de Protocolo: 81
Reitera a Indicação nº 160/2019 ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada).
Matéria lida
4 - Indicação nº 67 de 2020
Autor: Vanderlei Pedreiro
Número de Protocolo: 82
Reitera Indicação de nº 096/2018 ao Chefe do Executivo Municipal, que providencias sejam tomadas no sentido de restaurar a iluminação da Praça José Luís da Silva Cara.
Matéria lida
5 - Indicação nº 68 de 2020
Autor: Sidnei do Balbo
Número de Protocolo: 88
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se faça uma manutenção em um vazamento de água, entre a esquina da Rua Castelo Branco e a Nestor Martins.
Matéria lida
6 - Indicação nº 69 de 2020
Autor: Sidnei do Balbo
Número de Protocolo: 89
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se faça uma manutenção de um vazamento de água na Rua Santos Dumont com esquina na Francisco Carlos de Almeida.
Matéria lida
7 - Indicação nº 70 de 2020
Autor: Sidnei do Balbo
Número de Protocolo: 90
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se faça manutenção de vazamento de água na avenida Presidente Kennedy na altura do número 1178.
Matéria lida
8 - Indicação nº 71 de 2020
Autor: Sidnei do Balbo
Número de Protocolo: 91
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se faça uma limpeza URGENTE do terreno na Avenida Presidente Kennedy ao lado do número 1178
Matéria lida
9 - Indicação nº 72 de 2020
Autor: Sidnei do Balbo
Número de Protocolo: 92
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se faça um desentupimento de caixa fluvial (Boca de lobo), na Rua João Rodrigues Cavalheiro altura do número 272.
Matéria lida
10 - Indicação nº 73 de 2020
Autores: Aline Assistente Social, Alessandro DVD, Alexandre Carvalho, Junin da Van, Vanderlei Pedreiro
Número de Protocolo: 93
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo Departamento responsável para a realização do pagamento aos estudantes de nível técnico e superior.
Matéria lida
11 - Indicação nº 74 de 2020
Autor: Sidnei do Balbo
Número de Protocolo: 87
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se faça uma manutenção de um vazamento de água na altura do número 1.440 na rua Castelo Branco.
Matéria lida
12 - Moção nº 14 de 2020
Autor: Alexandre Carvalho
Número de Protocolo: 83
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento da Olga Batista Ladario.
Aprovado
13 - Moção nº 15 de 2020
Autor: Alexandre Carvalho
Número de Protocolo: 84
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Antonio Marques
Aprovado
14 - Moção nº 16 de 2020
Autor: Alexandre Carvalho
Número de Protocolo: 85
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Carlos da Silva.
Aprovado
15 - Moção nº 17 de 2020
Autor: Alexandre Carvalho
Número de Protocolo: 86
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr.Darcy Tadeu Ferreira.
Aprovado
16 - Projeto de Lei nº 22 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
insere § 4° no artigo 2º da Lei Municipal nº .2394 de 07/02/2017 que regula o repasse de auxilio a estudantes universitários e do ensino técnico e dá outras providências correlatas.


Obs.: FOI APRESENTADO REQUERIMENTO ESPECIAL URGENTE PARA QUE O PROJETO DE LEI Nº 22/2020 SEJA INCLUSO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Barroso / PATRI
Alessandro DVD / PTB
Alexandre Carvalho / PTB
Aline Assistente Social / SD
Ivan Botega / PROGRESSISTAS
Junin da Van / PL
Pastor Hélio (Nono) / PODEMOS
Ronaldo Troia / REPUBLICANOS
Sidnei do Balbo / PROGRESSISTAS
Vanderlei Pedreiro / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 15 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 15/2020
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 19 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 19/2020
dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 22 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
insere § 4° no artigo 2º da Lei Municipal nº .2394 de 07/02/2017 que regula o repasse de auxilio a estudantes universitários e do ensino técnico e dá outras providências correlatas.


Obs.: INCLUSO EM REGIME DE URGÊNCIA CONFORME REQUERIMENTO APRESENTADO E APROVADO NO EXPEDIENTE.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 22 de 2020
  • Adilson Barroso - Não Votou
  • Alessandro DVD - Sim
  • Alexandre Carvalho - Sim
  • Aline Assistente Social - Sim
  • Ivan Botega - Sim
  • Junin da Van - Sim
  • Pastor Hélio (Nono) - Sim
  • Ronaldo Troia - Sim
  • Sidnei do Balbo - Sim
  • Vanderlei Pedreiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 19 de 2020
  • Adilson Barroso - Não Votou
  • Alessandro DVD - Sim
  • Alexandre Carvalho - Sim
  • Aline Assistente Social - Sim
  • Ivan Botega - Sim
  • Junin da Van - Sim
  • Pastor Hélio (Nono) - Sim
  • Ronaldo Troia - Sim
  • Sidnei do Balbo - Sim
  • Vanderlei Pedreiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 15 de 2020
  • Adilson Barroso - Não Votou
  • Alessandro DVD - Sim
  • Alexandre Carvalho - Sim
  • Aline Assistente Social - Sim
  • Ivan Botega - Sim
  • Junin da Van - Sim
  • Pastor Hélio (Nono) - Sim
  • Ronaldo Troia - Sim
  • Sidnei do Balbo - Sim
  • Vanderlei Pedreiro - Sim