Resumo (3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/03/2020 - 19:00
Encerramento: 09/03/2020 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adilson Barroso / PATRI
Vice-Presidente: Ronaldo Troia / REPUBLICANOS
1º Secretário: Junin da Van / PV
2º Secretário: Aline Assistente Social / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Adilson Barroso / PATRI
Alessandro DVD / PV
Alexandre Carvalho / PTB
Aline Assistente Social / CIDADANIA
Ivan Botega / CIDADANIA
Junin da Van / PV
Pastor Hélio (Nono) / PODEMOS
Ronaldo Troia / REPUBLICANOS
Sidnei do Balbo / PTB
Vanderlei Pedreiro / PATRI






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 40 de 2020
Autor: Adilson Barroso
Número de Protocolo: 50
Processo: 40/2020
INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE READEQUAR O TRÂNSITO DE UM TRECHO DA CONTINUAÇÃO DA AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, APÓS O CRUZAMENTO COM A RUA ANTONIO GONZALES SORIANO TRANSFORMANDO- A EM SENTIDO ÚNICO, SENDO PERMITIDO O TRÁFEGO EM MÃO ÚNICA NO SENTIDO À RODOVIA CARLOS TONANI , NESTE MUNICIPIO.
Matéria lida
2 - Indicação nº 41 de 2020
Autor: Alexandre Carvalho
Número de Protocolo: 51
Processo: 41/2020
Os vereadores que esta subscrevem vêm, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, REQUERER seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Sebastião de Paula .
Matéria lida
3 - Indicação nº 42 de 2020
Autores: Ivan Botega, Sidnei do Balbo
Número de Protocolo: 52
Processo: 42/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja dentro de suas possibilidades um portal de entrada, tipo arco, na entrada da Lagoa do Parque Ecológico denominado José Roberto Dos Santos "Beto Abacaxi", construção de banheiros masculinos e femininos, limpeza constante da área e vigias no período matutino e vespertino.
Matéria lida
4 - Indicação nº 43 de 2020
Autor: Junin da Van
Número de Protocolo: 53
Processo: 43/2020
INDICA a Sra. Prefeita Municipal, que proceda a manutenção da iluminação pública na Avenida Costa e Siva, à partir do ''cruzamento da Avenida Américo Dezorzi'' até o Posto Zema. Incluindo a implantação de iluminação ESTENDENDO até o ''Sítio Acácio'' na entrada do Município.
Matéria lida
5 - Indicação nº 44 de 2020
Autor: Vanderlei Pedreiro
Número de Protocolo: 54
Processo: 44/2020
Reitera Indicação de nº 104 de 2018 à Mesa Diretora desta Casa de Leis, solicitando recapeamento.
Matéria lida
6 - Indicação nº 45 de 2020
Autor: Vanderlei Pedreiro
Número de Protocolo: 55
Processo: 45/2020
Reitera Indicação de nº 71 de 2019 à Mesa Diretora desta Casa de Leis, solicitando a implantação de uma pista de atletismo.
Matéria lida
7 - Indicação nº 46 de 2020
Autor: Sidnei do Balbo
Número de Protocolo: 56
Processo: 46/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se faça uma fiscalização, vistoria e levantamento dos terrenos baldios, inclusive os terrenos públicos, e que devidas providências sejam tomadas quanto a limpeza e manutenção destes.
Matéria lida
8 - Indicação nº 47 de 2020
Autor: Vanderlei Pedreiro
Número de Protocolo: 57
Processo: 47/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o serviço de manutenção (vazamento de água).
Matéria lida
9 - Indicação nº 48 de 2020
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Número de Protocolo: 58
Processo: 48/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalar lixeiras metálicas com caçamba subterrânea em pontos estratégicos da cidade.
Matéria lida
10 - Indicação nº 49 de 2020
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Número de Protocolo: 59
Processo: 49/2020
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Mudança do último ponto de ônibus da Avenida Costa e Silva, em frente ao auto Posto Bombonato para alguns metros acima, em frente à Estação de Energia e Eletricidade para garantir a segurança e atender normas legais.
Matéria lida
11 - Indicação nº 50 de 2020
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Número de Protocolo: 60
Processo: 50/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de restaurar o ponto de ônibus na avenida Americo Dezorgi de frente o supermercado Flamingo.
Matéria lida
12 - Projeto de Lei nº 12 de 2020
Autor: Mesa Diretora
Processo: 12/2020
Autoriza reposição salarial que menciona, concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Barrinha, altera as referências I e II da tabela I da lei 2495 de 29 de janeiro de 2019 e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA LIDO, DISCUTIDO E APROVADO NA MESMA SESSÃO.
13 - Projeto de Lei nº 13 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 13/2020
Altera e complementa a lei nº 2281de 27 de junho de 2014, e dá outras providências
Matéria lida
14 - Projeto de Lei nº 14 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 14/2020
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providencias
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Barroso / PATRI
Alessandro DVD / PV
Alexandre Carvalho / PTB
Aline Assistente Social / CIDADANIA
Ivan Botega / CIDADANIA
Junin da Van / PV
Pastor Hélio (Nono) / PODEMOS
Ronaldo Troia / REPUBLICANOS
Sidnei do Balbo / PTB
Vanderlei Pedreiro / PATRI



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 12 de 2020
Autor: Mesa Diretora
Processo: 12/2020
Autoriza reposição salarial que menciona, concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Barrinha, altera as referências I e II da tabela I da lei 2495 de 29 de janeiro de 2019 e dá outras providências.


Obs.: INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA LIDO, DISCUTIDO E APROVADO NA MESMA SESSÃO.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 12 de 2020
  • Adilson Barroso - Não Votou
  • Alessandro DVD - Sim
  • Alexandre Carvalho - Sim
  • Aline Assistente Social - Sim
  • Ivan Botega - Sim
  • Junin da Van - Sim
  • Pastor Hélio (Nono) - Sim
  • Ronaldo Troia - Sim
  • Sidnei do Balbo - Sim
  • Vanderlei Pedreiro - Sim