Resumo (19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo Departamento responsável para a realização de sinalização horizontal e vertical nas referidas ruas pertencentes ao Conjunto Habitacional “Florentino Binhardi” – CDHU NOVO, “prioridade na Rua Vanderlei Bombonato”.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo Departamento responsável no sentido de que seja construído um balanço para evitar que águas da chuva invadam casas entre o cruzamento da Rua Santos Dumont altura do Nº480 com a Rua 02, altura do N°275 do Conjunto Habitacional José Bombonato.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja realizado serviços de tapa buraco na Av. Francisco Osak na a altura do número 120.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja instalado ar condicionado no velório municipal e portas com sensores de presença.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de tapa buraco.

Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura que seja feita implantação de LOMBADAS na rua Vanderlei Bombonato na altura dos números 353,473e516 CDHU02(NOVO).

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que sejam tomadas providências na fiscalização do bairro em execução " NOVA ALIANÇA".

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se faça estudos e manutenções nos bueiros da cidades.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se faça a coleta de lixo as margens da Via de Acesso Ana Aparecida Dejani Lisboa, que da acesso a Rodovia Carlos Tonani.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja realizado uma manutenção ( TAPAR ) "buracos" que apareceram nas Ruas Izolina Zequieli, Catarina B. Jordão e Rua Virgilio Merli, nº 590, bairro Vila São José, devido o deterioramento das camadas de asfaltos onde formaram-se grandes crateras, inclusive próximo a prédios públicos.

MOÇÃO DE APOIO À TRAMITAÇÃO DAS PEC’s 15/2015 E 65/2019

Moção de Sentido Pesar pelo falecimento da Maria das Graças Sales Santos.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SD. PM ÉLCIO APARECIDO PIRES FERREIRA PERTENCENTE AO 2º PELOTÃO DA 1ª CIA, SEDIADO NESTA CIDADE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "BAIRRO SÉRGIO VELUDO MEIRELLES" O LOTEAMENTO JARDIM NOVA ALIANÇA

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 2.153 DE 10 DE JULHO DE 2012 PARA GARANTIR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A EFETIVA REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA ANUAL EM MARÇO COM DIREITO A PAGAMENTOS RETROATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sr. Presidente, a Prefeita Municipal deste Município de Barrinha, Estado de S40 Paulo, no uso de suas atribuições legais, conforme artigo 20 da Lei Orgânica do Município, decide vetar integralmente a proposição de Lei n°. 083/2019 a qual “Denomina Bairro Sergio Velludo Meirelles o Loteamento Jardim Nova Aliança”, de iniciativa do Poder Legislativo, conforme explicitado nas razões que se seguem.