Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Veto Total nº 4 de 2019
Processo: 4/2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sr. Presidente, a Prefeita Municipal deste Município de Barrinha, Estado de S40 Paulo, no uso de suas atribuições legais, conforme artigo 20 da Lei Orgânica do Município, decide vetar integralmente a proposição de Lei n°. 083/2019 a qual “Denomina Bairro Sergio Velludo Meirelles o Loteamento Jardim Nova Aliança”, de iniciativa do Poder Legislativo, conforme explicitado nas razões que se seguem. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 83 de 2019
Processo: -
Autor: Adilson Barroso
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA "BAIRRO SÉRGIO VELUDO MEIRELLES" O LOTEAMENTO JARDIM NOVA ALIANÇA - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 85 de 2019
Processo: 85/2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 90 de 2019
Processo: 90/2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 4 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado | |
| 5 |
Projeto de Lei nº 95 de 2019
Processo: 95/2019
Autor: Adilson Barroso, Ronaldo Troia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI 2.153 DE 10 DE JULHO DE 2012 PARA GARANTIR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A EFETIVA REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA ANUAL EM MARÇO COM DIREITO A PAGAMENTOS RETROATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |