Resumo (18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja recoberto o ponto de ônibus da Avenida Costa e Silva, defronte ao nº 830, mais precisamente de fronte ao salão do cabeleireiro Mauro.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer uma depressão na Rua das Andradas nas esquinas da Rua General Osório e da Rua Motoki Kotó.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer fiscalização continua em terrenos no Bairro Jardim Nova Barrinha, que estão sem a construção de calçadas.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solitar Caçambas de Intulhos para os bairros.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a Liberação dos ônibus com Gratuidade para os Estudantes deste município.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de manutenção na Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI), Primo Geraldelli.

Reitera Indicação nº 24/2017 ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura no sentido de instalação de iluminação na área "FRENTE PARA O RIO MOGI GUAÇU".

O VEREADOR ALESSANDRO MARES, RESPEITOSAMENTE INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA QUE, AO REFAZER O PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE BARRINHA FAÇA AS SEGUINTES ALTERAÇÕES

Moção de Sentido Pesar pelo falecimento da Sra.Cleuza Aparecida Nonato

ALTERA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA REDUZIR EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) A JORNADA DE TRABALHO DAS MÃES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

AUTORIZA O EXECUTIVO O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CONFISSÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA JUNTO A CPFL BEM COMO ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS A FORMALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2.495 DE 29 DE JANEIRO DE 2019, PARA ACATAR RECOMENDAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, PASSANDO A EXIGIR CURSO SUPERIOR COMPLETO A PARTIR DE JANEIRO DE 2020, PARA OCUPAÇÃO DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA-SP.

ALTERA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA REDUZIR EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) A JORNADA DE TRABALHO DAS MÃES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

AUTORIZA O EXECUTIVO O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CONFISSÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA JUNTO A CPFL BEM COMO ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS A FORMALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO.