Resumo (17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/11/2019 - 19:00
Encerramento: 11/11/2019 - 20:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adilson Barroso / PATRI
Vice-Presidente: Ronaldo Troia / REPUBLICANOS
1º Secretário: Junin da Van / PV



Lista de Presença na Sessão
Adilson Barroso / PATRI
Alessandro DVD / PV
Alexandre Carvalho / PTB
Aline Assistente Social / CIDADANIA
Ivan Botega / CIDADANIA
Junin da Van / PV
Pastor Hélio (Nono) / PODEMOS
Ronaldo Troia / REPUBLICANOS
Sidnei do Balbo / PTB
Vanderlei Pedreiro / PATRI






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 180 de 2019
Autor: Aline Assistente Social
Número de Protocolo: 234
Processo: 180/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo Departamento responsável no sentido de análise e correção financeira de salário do quadro de servidores públicos municipal.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 181 de 2019
Autor: Alexandre Carvalho
Número de Protocolo: 235
Processo: 181/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar o recapeamento na rua Danilo Pinheiro da Silva no bairro Jardim Raia.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 182 de 2019
Autor: Alexandre Carvalho
Número de Protocolo: 236
Processo: 182/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a substitução da tampa do bueiro na Rua Antônio Rodrigues em frente a casa nº106.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 183 de 2019
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Número de Protocolo: 238
Processo: 183/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Serviço de pintura das lombadas em toda extensão da Av. Costa e Silva e faixa de pedestres com sinalização de Pare com detalhe para atentar os motoristas nas lombadas para os pedestres (reeducar o trânsito ) e escrever (Grande)''PARE PEDESTRES" EX:'LOMBADA DEFRONTE CEC"
Matéria não votada
5 - Indicação nº 184 de 2019
Autor: Alexandre Carvalho
Número de Protocolo: 239
Processo: 184/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar o recapeamento do buraco na rua Julio Marcari em frente a cozinha piloto.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 185 de 2019
Autor: Alexandre Carvalho
Número de Protocolo: 240
Processo: 185/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a MUDANÇA DA SINALIZAÇÃO de sentido único para sentido de MÃO DUPLA na rua ao lado da Lagoa do Jardim José Bombonato.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 186 de 2019
Autor: Sidnei do Balbo
Número de Protocolo: 241
Processo: 186/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer uma remoção de uma árvore em frente ao Velório Municipal.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 187 de 2019
Autor: Ivan Botega
Número de Protocolo: 242
Processo: 187/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja liberado para o funcionamento da maquina de Raio X, que encontra-se parada na Unidade Mista De Saúde desde Setembro deste ano.
Matéria não votada
9 - Moção nº 49 de 2019
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Número de Protocolo: 237
Processo: 49/2019
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOANA DARC DE OLIVEIRA SANTOS.
Aprovado
10 - Moção nº 50 de 2019
Autor: Adilson Barroso
Número de Protocolo: 243
Processo: 50/2019
Moção de Louvor ao Senhor Sérgio Velludo Meirelles
Aprovado
11 - Projeto de Lei nº 80 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 80/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE ENSINO SUPERIOR OFERECIDOS PELA UNIVESP, NA MODALIDADE À DISTÂNCIA; AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
12 - Projeto de Lei nº 81 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 81/2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
13 - Projeto de Lei nº 82 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 82/2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
14 - Projeto de Lei nº 83 de 2019
Turno: Único
Autor: Adilson Barroso
DENOMINA "BAIRRO SÉRGIO VELUDO MEIRELLES" O LOTEAMENTO JARDIM NOVA ALIANÇA
Matéria não votada
15 - Projeto de Lei nº 84 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 84/2019
DÁ DENOMINAÇÃO DE "PROFº LUIZ PAULO CONSTANTE" NO PRÉDIO DO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Alessandro DVD
https://youtu.be/7AQxl5t6Mi8?t=1370

2 - Sidnei do Balbo
https://youtu.be/7AQxl5t6Mi8?t=1450

3 - Aline Assistente Social
https://youtu.be/7AQxl5t6Mi8?t=1922

4 - Adilson Barroso
https://youtu.be/7AQxl5t6Mi8?t=2130




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Barroso / PATRI
Alessandro DVD / PV
Alexandre Carvalho / PTB
Aline Assistente Social / CIDADANIA
Ivan Botega / CIDADANIA
Junin da Van / PV
Pastor Hélio (Nono) / PODEMOS
Ronaldo Troia / REPUBLICANOS
Sidnei do Balbo / PTB
Vanderlei Pedreiro / PATRI



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 80 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 80/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE ENSINO SUPERIOR OFERECIDOS PELA UNIVESP, NA MODALIDADE À DISTÂNCIA; AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 81 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 81/2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 82 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 82/2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 83 de 2019
Turno: Único
Autor: Adilson Barroso
DENOMINA "BAIRRO SÉRGIO VELUDO MEIRELLES" O LOTEAMENTO JARDIM NOVA ALIANÇA
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 84 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 84/2019
DÁ DENOMINAÇÃO DE "PROFº LUIZ PAULO CONSTANTE" NO PRÉDIO DO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado