Resumo (16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/10/2019 - 19:00
Encerramento: 29/10/2019 - 19:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adilson Barroso / PATRI
Vice-Presidente: Ronaldo Troia / REPUBLICANOS
1º Secretário: Junin da Van / PV
2º Secretário: Anailson do Sindicato / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Alessandro DVD / PV
Alexandre Carvalho / PTB
Aline Assistente Social / CIDADANIA
Ivan Botega / CIDADANIA
Junin da Van / PV
Pastor Hélio (Nono) / PODEMOS
Ronaldo Troia / REPUBLICANOS
Sidnei do Balbo / PTB
Vanderlei Pedreiro / PATRI






Expedientes
Leitura de Matérias:

LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO PROCESSANTE 001/2019.

O PROJETO DE RESOLUÇÃO 004/2019 RECEBEU A EMENDA 001/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN BOTEGA. CÓPIA ANEXADA EM DOCUMENTOS ACESSORIOS.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 174 de 2019
Turno: Único
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Número de Protocolo: 225
Processo: 174/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Coleta de entulhos e abertura na guia (meio fio) para escoamento de água na Av. Francisco Osaki nº1525 no Jardim Colorado 2.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 175 de 2019
Turno: Único
Autor: Sidnei do Balbo
Número de Protocolo: 228
Processo: 175/2019
Reitero a Indicação 143/2019 ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido da retirada da árvore localizada na Rua "4" Paulo D' Aparecida Lisboa no bairro Belo Horizonte , na altura do número 515, junto a estação de tratamento
Matéria não votada
3 - Indicação nº 176 de 2019
Turno: Único
Autor: Sidnei do Balbo
Número de Protocolo: 229
Processo: 176/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se faça uma avaliação das ruas do município e após essa avaliação que sejam tapados os buracos.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 177 de 2019
Turno: Único
Autor: Aline Assistente Social
Número de Protocolo: 230
Processo: 177/2019
Reintera a indicação 34/2019 ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo Departamento responsável no sentido de viabilizar a colocação de Placas com o nome das referidas ruas pertencentes ao conjunto habitacional “Florentino Binhardi”.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 178 de 2019
Turno: Único
Autor: Vanderlei Pedreiro
Número de Protocolo: 231
Processo: 178/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de tapa buraco.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 179 de 2019
Turno: Único
Autor: Vanderlei Pedreiro
Número de Protocolo: 232
Processo: 179/2019
Reitera Indicação nº 096/2018 ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura restaurar a iluminação da Praça José Luís da Silva Cara
Matéria não votada
7 - Moção nº 46 de 2019
Turno: Único
Autor: Sidnei do Balbo
Número de Protocolo: 226
Processo: 46/2019
Moção de Sentido Pesar em honra ao recentemente falecido o Sr. Luis Roberto Possebon, ocorrido no dia 14 de Outubro de 2019.
Aprovado
8 - Moção nº 47 de 2019
Turno: Único
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Número de Protocolo: 227
Processo: 47/2019
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DONIZETTI ALVES DO NASCIMENTO.
Aprovado
9 - Moção nº 48 de 2019
Turno: Único
Autor: Vanderlei Pedreiro
Número de Protocolo: 233
Processo: 48/2019
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr. José Gonçalves de Oliveira
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandro DVD / PV
Alexandre Carvalho / PTB
Aline Assistente Social / CIDADANIA
Ivan Botega / CIDADANIA
Junin da Van / PV
Pastor Hélio (Nono) / PODEMOS
Ronaldo Troia / REPUBLICANOS
Sidnei do Balbo / PTB
Vanderlei Pedreiro / PATRI



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Alessandro DVD
Processo: 2/2019
ACRESCENTA O ARTIGO 216-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRINHA, INSTITUINDO O ORÇAMENTO IMPOSITIVO.
Aprovado
2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2019
Turno: Único
Autor: Ivan Botega
Processo: 4/2019
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONTRATAR PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2019
  • Alessandro DVD - Sim
  • Alexandre Carvalho - Sim
  • Aline Assistente Social - Sim
  • Ivan Botega - Sim
  • Junin da Van - Sim
  • Pastor Hélio (Nono) - Sim
  • Ronaldo Troia - Não Votou
  • Sidnei do Balbo - Sim
  • Vanderlei Pedreiro - Sim