1 - Indicação nº 164 de 2019
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Número de Protocolo: 208
Processo: 164/2019
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Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura a ligar a Rua 06(João Antônio Alves Barroso) no Bairro Belo Horizonte com a Rua Shirley Cândida Rodrigues na Nova CDHU(02)
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Matéria não votada
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2 - Indicação nº 165 de 2019
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Número de Protocolo: 212
Processo: 165/2019
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que Um projeto de Lei seja criado para atendimento de pacientes usuários do SUS que necessitam de HIDROTERAPIA.
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Matéria não votada
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3 - Indicação nº 166 de 2019
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Número de Protocolo: 214
Processo: 166/2019
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Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de Implantação de calçadas e vias de acesso para cadeirantes e outros no cemitério Municipal da cidade.
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Matéria não votada
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4 - Indicação nº 167 de 2019
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Número de Protocolo: 216
Processo: 167/2019
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Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura no sentido de Ligar a Rua 06(João Antônio Alves Barroso) no Bairro Belo Horizonte com a Rua Shirley Cândida Rodrigues na Nova CDHU(02)
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 168 de 2019
Autor: Alexandre Carvalho
Número de Protocolo: 218
Processo: 168/2019
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a limpeza do Córrego na Av.Júlio Marcari.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 169 de 2019
Autor: Ivan Botega
Número de Protocolo: 219
Processo: 169/2019
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de seja refeito a iluminação da via pública ( canteiro ) entre a Rua Felipe Daher e a pista lateral em toda sua extensão.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 170 de 2019
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Número de Protocolo: 220
Processo: 170/2019
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Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura de De que se faça uma averiguação no auxílio de
alimentação dos funcionários municipais (inspetor de alunos).
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 171 de 2019
Autor: Adilson Barroso
Número de Protocolo: 221
Processo: 171/2019
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INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 172 de 2019
Autor: Alexandre Carvalho
Número de Protocolo: 222
Processo: 172/2019
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INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SOLICITAR PODA DOS COQUEIROS NO CÓRREGO DA AV. JÚLIO MARCARI
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 173 de 2019
Autor: Alexandre Carvalho
Número de Protocolo: 223
Processo: 173/2019
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INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SOLICITAR O RECAPEAMENTO DE UM BURACO NA AV. JÚLIO MARCARI DE ESQUINA COM A OSWALDO SAGULA.
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Matéria não votada
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11 - Moção nº 36 de 2019
Turno: Único
Autor: Ivan Botega
Número de Protocolo: 203
Processo: 36/2019
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APRESENTAMOS A DOUTA MESA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO E DISPENSADA AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES MERECIMENTO AO SENHOR ETORE MARCARI, MAIS CONHECIDO POR "NENÊ DA FARMÁCIA", RESIDENTE NESTE MUNICÍPIO, PELO SEU TRABALHO QUANDO EDIL E COMO SER HUMANO, FARMACÊUTICO E ATÉ COMO "MÉDICO" NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado
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12 - Moção nº 37 de 2019
Turno: Único
Autor: Adilson Barroso
Número de Protocolo: 204
Processo: 37/2019
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Moção de Louvor ao Senhor Takao Kotó
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Aprovado
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13 - Moção nº 38 de 2019
Turno: Único
Autor: Alexandre Carvalho
Número de Protocolo: 205
Processo: 38/2019
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Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do JOSÉ CARLOS BARTOLETTI JUNIOR.
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Aprovado
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14 - Moção nº 39 de 2019
Turno: Único
Autor: Alexandre Carvalho
Número de Protocolo: 206
Processo: 39/2019
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Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do BENEDITO CANDIDO DA SILVA.
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Aprovado
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15 - Moção nº 40 de 2019
Turno: Único
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Número de Protocolo: 207
Processo: 40/2019
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ALÃO .
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Aprovado
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16 - Moção nº 41 de 2019
Turno: Único
Autor: Aline Assistente Social
Número de Protocolo: 209
Processo: 41/2019
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Proponho à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MOÇÃO DE PESAR em honra ao recentemente falecido Sr. José Maria de Oliveira (Bahia), ocorrido no dia 14/09/2019.
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Aprovado
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17 - Moção nº 42 de 2019
Turno: Único
Autor: Aline Assistente Social
Número de Protocolo: 210
Processo: 14/2019
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Proponho à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MOÇÃO DE PESAR em honra a recentemente falecida a Sra. Sueli Martins de Oliveira, ocorrido no dia 26/08/2019.
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Aprovado
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18 - Moção nº 43 de 2019
Turno: Único
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Número de Protocolo: 211
Processo: 43/2019
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHORA ELAINE CRISTINA FERREIRA .
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Aprovado
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19 - Moção nº 44 de 2019
Turno: Único
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Processo: 44/2019
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUÍS SÉRGIO CARDOSO.
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Aprovado
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20 - Moção nº 45 de 2019
Turno: Único
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Número de Protocolo: 215
Processo: 45/2019
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MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FÁBIO DE LIMA
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Aprovado
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21 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Alessandro DVD
Processo: 2/2019
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ACRESCENTA O ARTIGO 216-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRINHA, INSTITUINDO O ORÇAMENTO IMPOSITIVO.
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Matéria não votada
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22 - Projeto de Lei nº 76 de 2019
Turno: Único
Autores: Adilson Barroso, Alessandro DVD, Alexandre Carvalho, Aline Assistente Social, Ivan Botega, Junin da Van, Pastor Hélio (Nono), Ronaldo Troia, Sidnei do Balbo, Vanderlei Pedreiro
Processo: 76/2019
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DENOMINA LEONTINA QUINTÁ RIGOTA, ALA DE UNIDADE DE CENTRO DE OFTALMOLOGISTA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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23 - Projeto de Lei nº 77 de 2019
Turno: Único
Autor: Alessandro DVD
Processo: 77/2019
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DENOMINA JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS (BETO ABACAXI), PARQUE ECOLÓGICO DA ÁREA DE LAZER QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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24 - Projeto de Lei nº 78 de 2019
Autores: Adilson Barroso, Anailson do Sindicato, Junin da Van, Ronaldo Troia
Processo: 78/2019
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2.495 DE 29 DE JANEIRO DE 2019, PARA ACATAR RECOMENDAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, PASSANDO A EXIGIR CURSO SUPERIOR COMPLETO A PARTIR DE JANEIRO DE 2020, PARA OCUPAÇÃO DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA-SP.
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Matéria não votada
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25 - Projeto de Lei nº 79 de 2019
Turno: Único
Autor: Vanderlei Pedreiro
Processo: 79/2019
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DENOMINA ANTÔNIO PELLIS ALA FARMÁCIA MUNICIPAL DE BARRINHA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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26 - Projeto de Resolução nº 4 de 2019
Autor: Ivan Botega
Processo: 4/2019
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AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONTRATAR PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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27 - Veto Total nº 3 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 3/2019
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VETAR TOTALMENTE, O AUTÓGRAFO PL Nº 31/2019 APROVADO POR ESSA EGRÉGIA EDILIDADE, POR ENTENDÊ-LO INCONTISTUCIONAL E MANIFESTAMENTE CONTRÁRIO AO INTERESSE PÚBLICO.
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Matéria não votada
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