Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto Total nº 3 de 2019
Processo: 3/2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
|
VETAR TOTALMENTE, O AUTÓGRAFO PL Nº 31/2019 APROVADO POR ESSA EGRÉGIA EDILIDADE, POR ENTENDÊ-LO INCONTISTUCIONAL E MANIFESTAMENTE CONTRÁRIO AO INTERESSE PÚBLICO. - - |
Aprovado |
| 2 |
DENOMINA LEONTINA QUINTÁ RIGOTA, ALA DE UNIDADE DE CENTRO DE OFTALMOLOGISTA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
|
| 3 |
Projeto de Lei nº 77 de 2019
Processo: 77/2019
Autor: Alessandro DVD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DENOMINA JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS (BETO ABACAXI), PARQUE ECOLÓGICO DA ÁREA DE LAZER QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 79 de 2019
Processo: 79/2019
Autor: Vanderlei Pedreiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DENOMINA ANTÔNIO PELLIS ALA FARMÁCIA MUNICIPAL DE BARRINHA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2019
Processo: 2/2019
Autor: Alessandro DVD
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
ACRESCENTA O ARTIGO 216-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRINHA, INSTITUINDO O ORÇAMENTO IMPOSITIVO. - - |
Aprovado |