Resumo (12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/08/2019 - 15:30
Encerramento: 26/08/2019 - 16:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adilson Barroso / PATRI
Vice-Presidente: Ronaldo Troia / REPUBLICANOS
1º Secretário: Junin da Van / PV
2º Secretário: Anailson do Sindicato / PPS



Lista de Presença na Sessão
Adilson Barroso / PATRI
Alexandre Carvalho / PTB
Anailson do Sindicato / PPS
Dito da Casa do Caminho / PPS
Ivan Botega / PPS
Junin da Van / PV
Pastor Hélio (Nono) / PODEMOS
Ronaldo Troia / REPUBLICANOS
Sidnei do Balbo / PTB
Vanderlei Pedreiro / PATRI






Expedientes
Correspondências Recebidas:

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 153 de 2019
Autor: Anailson do Sindicato
Número de Protocolo: 188
Processo: 153/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder reparo de tapa buraco.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 154 de 2019
Autor: Ivan Botega
Número de Protocolo: 189
Processo: 154/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se faça a poda das plantas que estão na lateral da calçada localizada na Avenida Gumercindo Veludo ao lado do Velório Municipal e Prefeitura Municipal.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 155 de 2019
Autor: Anailson do Sindicato
Número de Protocolo: 191
Processo: 155/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder reparos de tapa buraco.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 156 de 2019
Autor: Anailson do Sindicato
Número de Protocolo: 192
Processo: 156/2019
Reitera Indicação nº 119/2019 ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura no sentido de proceder com urgência a colocação de lâmpadas nos postes de iluminação da Praça "Said Abdou Saleh", situada na Rua Maurílio Braga e Rua D, no bairro Jardim Lisboa.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 157 de 2019
Autor: Sidnei do Balbo
Número de Protocolo: 193
Processo: 157/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se faça um depressão da água que desce na guia no cruzamento da Rua Nestor Martins Filho com a Avenida Castelo Branco.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 158 de 2019
Autor: Sidnei do Balbo
Número de Protocolo: 194
Processo: 158/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se coloque placas de orientação para que munícipes não joguem lixo no final da Avenida Castelo Branco e da Maria de Souza Gomes, além de todas áreas verdes.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 159 de 2019
Autor: Vanderlei Pedreiro
Número de Protocolo: 195
Processo: 159/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada).
Matéria não votada
8 - Indicação nº 160 de 2019
Autor: Vanderlei Pedreiro
Número de Protocolo: 196
Processo: 160/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada).
Matéria não votada
9 - Moção nº 31 de 2019
Turno: Único
Autor: Adilson Barroso
Número de Protocolo: 187
Processo: 31/2019
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Senhor Mauro Zambonini.
Aprovado
10 - Moção nº 32 de 2019
Turno: Único
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Número de Protocolo: 190
Processo: 32/2019
Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Walter Nicolini e da senhora Luiza Possebom.
Aprovado
11 - Projeto de Lei nº 29 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 29/2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
12 - Projeto de Lei nº 47 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 47/2019
DÁ DENOMINAÇÕES ÀS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO JARDIM NOVA ALIANÇA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
13 - Projeto de Lei nº 48 de 2019
Autores: Junin da Van, Alessandro DVD, Alexandre Carvalho, Ronaldo Troia, Vanderlei Pedreiro
Processo: 48/2019
DENOMINA YOSHIRO TAKAHASHI UNIDADE MISTA DE SAÚDE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Barroso / PATRI
Alexandre Carvalho / PTB
Anailson do Sindicato / PPS
Dito da Casa do Caminho / PPS
Ivan Botega / PPS
Junin da Van / PV
Pastor Hélio (Nono) / PODEMOS
Ronaldo Troia / REPUBLICANOS
Sidnei do Balbo / PTB
Vanderlei Pedreiro / PATRI



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei nº 31 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 31/2019
FICA O VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR AOS TERMOS DO §§ 3º E 4º DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado