Resumo (11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/08/2019 - 15:30
Encerramento: 12/08/2019 - 16:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adilson Barroso / PATRI
Vice-Presidente: Ronaldo Troia / PRB
1º Secretário: Junin da Van / PV
2º Secretário: Anailson do Sindicato / PPS



Lista de Presença na Sessão
Adilson Barroso / PATRI
Alessandro DVD / PV
Alexandre Carvalho / PTB
Dito da Casa do Caminho / PPS
Ivan Botega / PPS
Junin da Van / PV
Pastor Hélio (Nono) / PODEMOS
Ronaldo Troia / PRB
Sidnei do Balbo / PTB
Vanderlei Pedreiro / PATRI






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 140 de 2019
Turno: Único
Autor: Sidnei do Balbo
Número de Protocolo: 169
Processo: 140/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Instalar uma Iluminação no viaduto sentido a Pradópolis.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 141 de 2019
Turno: Único
Autor: Sidnei do Balbo
Número de Protocolo: 170
Processo: 141/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de possibilitar aos moradores que possuem passe de saúde para Ribeirão Preto e que residem nos bairros Novo Horizonte, Belo Horizonte , Jardim California 1 e 2 e Jardim Colorado 1 e 2 seja disponibilizado sua retirada no Posto 6
Matéria não votada
3 - Indicação nº 142 de 2019
Turno: Único
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Número de Protocolo: 171
Processo: 142/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido que possa instituir uma escola ou curso de libras (Língua Brasileira de Sinais).
Matéria não votada
4 - Indicação nº 143 de 2019
Turno: Único
Autor: Sidnei do Balbo
Número de Protocolo: 173
Processo: 143/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido da retirada de uma árvore na rua Paulo D' Aparecida Lisboa "Rua 4" no bairro Belo Horizonte , na altura do número 515, junto a estação de tratamento.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 144 de 2019
Turno: Único
Autor: Sidnei do Balbo
Número de Protocolo: 174
Processo: 144/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer uma manutenção e reparo no sistema de Esgoto no trecho situado à Avenida Toshiro Takahashi, entre o número 430 ao 670 .
Matéria não votada
6 - Indicação nº 145 de 2019
Turno: Único
Autor: Ivan Botega
Número de Protocolo: 175
Processo: 145/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja consertado um vazamento de água na esquina da Rua Francisco Carlos Almeida X Rua Santos Dumont.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 146 de 2019
Turno: Único
Autor: Junin da Van
Número de Protocolo: 178
Processo: 146/2019
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a premente necessidade de proceder o calçamento para pedestre na lateral da Avenida Castelo Branco com a Rua dos Andradas, parcial do Ginásio de Esportes.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 147 de 2019
Turno: Único
Autor: Junin da Van
Número de Protocolo: 180
Processo: 147/2019
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que realize estudos no sentido de implantar uma Creche Municipal no pátio (terreno) ao lado da quadra da Escola Elza Pavan no Jardim Califórnia.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 148 de 2019
Turno: Único
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Número de Protocolo: 182
Processo: 148/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Para reparação em via pública, sem caída para escoamento de água.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 149 de 2019
Turno: Único
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Número de Protocolo: 183
Processo: 149/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Restaurar a Iluminação na extensão da avenida Américo Dezorgi.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 150 de 2019
Turno: Único
Autor: Vanderlei Pedreiro
Número de Protocolo: 184
Processo: 150/2019
Reitera Indicação nº 6/2018 ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura viabilizar a reforma do Ginásio de Esportes Jamil Calil, mais conhecida como área de lazer.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 151 de 2019
Turno: Único
Autor: Vanderlei Pedreiro
Número de Protocolo: 185
Processo: 151/2019
Reitera Indicação nº 096/2018 ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura no sentido de restaurar a iluminação da Praça José Luís da Silva Cara.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 152 de 2019
Turno: Único
Autor: Adilson Barroso
Número de Protocolo: 186
Processo: 152/2019
Reitera Indicação apresentada em Sessão Ordinária realizada em 10/06/2019.
Matéria não votada
14 - Moção nº 26 de 2019
Turno: Único
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Número de Protocolo: 172
Processo: 26/2019
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO CALORE.
Aprovado
15 - Moção nº 27 de 2019
Turno: Único
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Número de Protocolo: 176
Processo: 27/2019
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JAIME LUÍS CURSIO.
Aprovado
16 - Moção nº 28 de 2019
Turno: Único
Autor: Sidnei do Balbo
Número de Protocolo: 177
Processo: 28/2019
Moção de Aplausos e Congratulações , tendo como distinção o Jovem Aluno Guilherme Faria da Silva nascido em 17 de Fevereiro de 2005 , com apenas quatorze anos , estudante da Escola Emef. Professor Darvy Mascaro, em face à sua atuação e belíssimo desempenho como aluno em nosso Município , em especial, pela conquista de excelentes resultados obtidos na OBMEP (Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas), que desde 2016 vem apresentando excelentes resultados, premiado com Medalha de Prata nos anos de 2017 e 2018, além de ter recebido bolsa de iniciação cientista Jr. Do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico- CNPq
Aprovado
17 - Moção nº 29 de 2019
Turno: Único
Autor: Junin da Van
Número de Protocolo: 179
Processo: 29/2019
Proponho à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MOÇÃO DE PESAR em honra a recentemente falecida Sra. Silvana da Silva, ocorrido no dia 30/06/2019.
Aprovado
18 - Moção nº 30 de 2019
Turno: Único
Autor: Alexandre Carvalho
Número de Protocolo: 181
Processo: 30/2019
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Victor Hugo Munutte Lima.
Aprovado
32 - Projeto de Lei nº 43 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 43/2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
33 - Projeto de Lei nº 44 de 2019
Autores: Ivan Botega, Sidnei do Balbo
Processo: 44/2019
INSTITUI O PROGRAMA DE BENEFÍCIOS FISCAIS DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
34 - Projeto de Lei nº 45 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 45/2019
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
35 - Projeto de Lei nº 46 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 46/2019
INSTITUI O PROGRAMA DE BENEFÍCIOS FISCAIS DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Barroso / PATRI
Alessandro DVD / PV
Alexandre Carvalho / PTB
Dito da Casa do Caminho / PPS
Ivan Botega / PPS
Junin da Van / PV
Pastor Hélio (Nono) / PODEMOS
Ronaldo Troia / PRB
Sidnei do Balbo / PTB
Vanderlei Pedreiro / PATRI



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
3 - Projeto de Lei nº 25 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 25/2019
ESTABELECE NOVO POLÍGONO NO PERÍMETRO URBANO MUNICÍPIO DE BARRINHA, ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.663/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 43 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 43/2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado