Resumo (10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/06/2019 - 15:30
Encerramento: 25/06/2019 - 16:16



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adilson Barroso / PATRI
Vice-Presidente: Ronaldo Troia / PRB
1º Secretário: Junin da Van / PV
2º Secretário: Anailson do Sindicato / PPS



Lista de Presença na Sessão
Adilson Barroso / PATRI
Alessandro DVD / PV
Alexandre Carvalho / PTB
Dito da Casa do Caminho / PPS
Ivan Botega / PPS
Junin da Van / PV
Pastor Hélio (Nono) / PODEMOS
Ronaldo Troia / PRB
Sidnei do Balbo / PTB
Vanderlei Pedreiro / PATRI






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 21 de 2019
Autor: Junin da Van
Processo: 21/2019
Denomina Odalício Souza Santos via pública que menciona e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 22 de 2019
Autor: Junin da Van
Processo: 22/2019
Denomina Antônio Perlis via pública que menciona e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 23 de 2019
Autor: Ronaldo Troia
Processo: 23/2019
Denomina Leonor Ferrari de Melo via pública que menciona e dá outras providências
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 24 de 2019
Autor: Ronaldo Troia
Processo: 24/2019
Denomina Adelino Pequeno via pública que menciona e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 25 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 25/2019
ESTABELECE NOVO POLÍGONO NO PERÍMETRO URBANO MUNICÍPIO DE BARRINHA, ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.663/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2019
Autor: Adilson Barroso
Processo: 2/2019
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
7 - Indicação nº 126 de 2019
Turno: Único
Autor: Junin da Van
Processo: 126/2019
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a premente necessidade de proceder a MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO da Iluminação Pública na Avenida Costa e Siva, no trecho de 'mão dupla', da rotatória de acesso a Av Américo Dezorzi até a entrada da cidade, saída para Sertãozinho.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 133 de 2019
Turno: Único
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Número de Protocolo: 158
Processo: 133/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de De estabelecer locais em pontos estratégicos da cidade como área de ponto de táxi e tuk-tuk para melhor atender os usuários e servidores deste serviço.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 134 de 2019
Turno: Único
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Número de Protocolo: 159
Processo: 134/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de De que haja um projeto de lei que “Conceda subsidio de até 50% no preço da passagem de transporte de pessoas de baixa renda, com contrato de trabalho em cidades fora de Barrinha, num raio de até 80(oitenta) quilômetros de distância. ”
Matéria não votada
10 - Indicação nº 135 de 2019
Turno: Único
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Número de Protocolo: 160
Processo: 135/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Que haja um auxílio para o transporte de servidores municipais que residem em outras cidades, quando essa locomoção for para fins relacionados ao trabalho prestado ao município.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 136 de 2019
Turno: Único
Autor: Vanderlei Pedreiro
Número de Protocolo: 167
Processo: 136/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de tapa buraco.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 137 de 2019
Turno: Único
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Número de Protocolo: 163
Processo: 137/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Realizar pulverizações com o inseticida malathion, usado no Brasil contra o mosquito da dengue.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 138 de 2019
Turno: Único
Autor: Junin da Van
Número de Protocolo: 164
Processo: 138/2019
Reitera Indicação 43/2019 ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que imediatas providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que efetue emplacamentos, pintura e demarcação do solo, para estacionamento de motos na área central do nosso Município.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 139 de 2019
Turno: Único
Autor: Alexandre Carvalho
Número de Protocolo: 168
Processo: 139/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a restauração dos Bueiros na Av. Castelo Branco proximo ao Ginasio de esportes.
Matéria não votada
15 - Moção nº 24 de 2019
Turno: Único
Autor: Vanderlei Pedreiro
Número de Protocolo: 161
Processo: 24/2019
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Antônio Marcos da Silva.
Aprovado
16 - Moção nº 25 de 2019
Turno: Único
Autor: Alessandro DVD
Número de Protocolo: 166
Processo: 25/2019
APRESENTAMOS A DOUTA MESA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO E DISPENSADA AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ALUNO JOSÉ HENRIQUE BATISTA BORGES, PERTENCENTE À ESCOLA EMEF DOUTOR ANTÔNIO DUARTE NOGUEIRA,SEDIADO NESTA CIDADE, POR ÓTIMO DESEMPENHO NA OBMEP 2018, E TAMBÉM AS PROFESSORAS MIRIAM NAKAMURA E GISELE FUZATO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Barroso / PATRI
Alessandro DVD / PV
Alexandre Carvalho / PTB
Dito da Casa do Caminho / PPS
Ivan Botega / PPS
Junin da Van / PV
Pastor Hélio (Nono) / PODEMOS
Ronaldo Troia / PRB
Sidnei do Balbo / PTB
Vanderlei Pedreiro / PATRI



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 18 de 2019
Turno: Único
Autor: Ronaldo Troia
Processo: 18/2019
Denomina Wellington Gonçalves da Silva via pública que menciona e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 19 de 2019
Turno: Único
Autor: Ronaldo Troia
Processo: 19/2019
Denomina Márcia Ribeiro via pública que menciona e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 20 de 2019
Turno: Único
Autor: Ronaldo Troia
Processo: 20/2019
Denomina Maria de Lourdes Lima Moraes via publica que menciona e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2019
Autor: Adilson Barroso
Processo: 2/2019
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sidnei do Balbo / PTB

2 - Pastor Hélio (Nono) / PODEMOS