1 - Projeto de Lei nº 21 de 2019
Autor: Junin da Van
Processo: 21/2019
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Denomina Odalício Souza Santos via pública que menciona e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 22 de 2019
Autor: Junin da Van
Processo: 22/2019
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Denomina Antônio Perlis via pública que menciona e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 23 de 2019
Autor: Ronaldo Troia
Processo: 23/2019
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Denomina Leonor Ferrari de Melo via pública que menciona e dá outras providências
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 24 de 2019
Autor: Ronaldo Troia
Processo: 24/2019
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Denomina Adelino Pequeno via pública que menciona e dá outras providências.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei nº 25 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 25/2019
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ESTABELECE NOVO POLÍGONO NO PERÍMETRO URBANO MUNICÍPIO DE BARRINHA, ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.663/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2019
Autor: Adilson Barroso
Processo: 2/2019
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 126 de 2019
Turno: Único
Autor: Junin da Van
Processo: 126/2019
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INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a premente necessidade de proceder a MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO da Iluminação Pública na Avenida Costa e Siva, no trecho de 'mão dupla', da rotatória de acesso a Av Américo Dezorzi até a entrada da cidade, saída para Sertãozinho.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 133 de 2019
Turno: Único
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Número de Protocolo: 158
Processo: 133/2019
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de De estabelecer locais em pontos estratégicos da cidade como área de ponto de táxi e tuk-tuk para melhor atender os usuários e servidores deste serviço.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 134 de 2019
Turno: Único
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Número de Protocolo: 159
Processo: 134/2019
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de De que haja um projeto de lei que “Conceda subsidio de até 50% no preço da passagem de transporte de pessoas de baixa renda, com contrato de trabalho em cidades fora de Barrinha, num raio de até 80(oitenta) quilômetros de distância. ”
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 135 de 2019
Turno: Único
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Número de Protocolo: 160
Processo: 135/2019
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Que haja um auxílio para o transporte de servidores municipais que residem em outras cidades, quando essa locomoção for para fins relacionados ao trabalho prestado ao município.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 136 de 2019
Turno: Único
Autor: Vanderlei Pedreiro
Número de Protocolo: 167
Processo: 136/2019
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de tapa buraco.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 137 de 2019
Turno: Único
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Número de Protocolo: 163
Processo: 137/2019
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Realizar pulverizações com o inseticida malathion, usado no Brasil contra o mosquito da dengue.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 138 de 2019
Turno: Único
Autor: Junin da Van
Número de Protocolo: 164
Processo: 138/2019
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Reitera Indicação 43/2019 ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que imediatas providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que efetue emplacamentos, pintura e demarcação do solo, para estacionamento de motos na área central do nosso Município.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 139 de 2019
Turno: Único
Autor: Alexandre Carvalho
Número de Protocolo: 168
Processo: 139/2019
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de solicitar a restauração dos Bueiros na Av.
Castelo Branco proximo ao Ginasio de esportes.
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Matéria não votada
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15 - Moção nº 24 de 2019
Turno: Único
Autor: Vanderlei Pedreiro
Número de Protocolo: 161
Processo: 24/2019
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Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Antônio Marcos da Silva.
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Aprovado
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16 - Moção nº 25 de 2019
Turno: Único
Autor: Alessandro DVD
Número de Protocolo: 166
Processo: 25/2019
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APRESENTAMOS A DOUTA MESA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO E DISPENSADA AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ALUNO JOSÉ HENRIQUE BATISTA BORGES, PERTENCENTE À ESCOLA EMEF DOUTOR ANTÔNIO DUARTE NOGUEIRA,SEDIADO NESTA CIDADE, POR ÓTIMO DESEMPENHO NA OBMEP 2018, E TAMBÉM AS PROFESSORAS MIRIAM NAKAMURA E GISELE FUZATO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovado
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