Portaria nº 18, de 15 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
18
Ano
2026
Data
15/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre designações de servidor que menciona.
Art. 1º - Designar o servidor Raul César Binhardi como responsável pela ouvidoria da Câmara Municipal de Barrinha e atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados.
Art. 1º - Designar o servidor Raul César Binhardi como responsável pela ouvidoria da Câmara Municipal de Barrinha e atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados.
Indexação
Observação
Assuntos
- Câmara Municipal
- Emprego Público
- Servidor Público
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Anexos Norma Jurídica