Portaria nº 5, de 06 de fevereiro de 2026

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Portaria

Número

5

Ano

2026

Data

06/02/2026

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Dispõe sobre concessão de abono pecuniário a servidor que menciona.
Artigo 1º - Conceder 16 dias de abono pecuniário a pedido do servidor Valdir dos Santos Junior ocupante do cargo de Diretor do Departamento Administrativo conforme a Lei 2.495 de 29 de janeiro de 2019.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Câmara Municipal
  • Emprego Público
  • Servidor Público

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica