Portaria nº 2, de 05 de janeiro de 2026

Dispõe sobre a nomeação de servidores que mencionam.
Art. 1° Designar a servidora Silvana de Souza Assunção, ocupante do cargo de Diretor do Departamento Pessoal, como responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Barrinha.
Art. 20 Designar o servidor José de Moraes Filho, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, como responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Barrinha, em auxílio à responsável principal.
Art. 3° Perante ao Tribunal de Contas, será mantida exclusivamente como responsável a servidora efetiva nomeada Silvana de Souza Assunção.