Portaria nº 38, de 04 de dezembro de 2025

Dispõe sobre licença maternidade a servidora que menciona.
Artigo 10 Conceder licença maternidade, a servidora Walmiriane Lemos Soares ocupante do cargo de Diretor do Departamento Legislativo, pelo período de 120 dias de 04/12/2025 a 02/04/2026, de acordo com o artigo 135 da Lei 1.545 de 19 de fevereiro de 1997.
Artigo 20- Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a duração da licença maternidade da servidora Walmiriane Lemos Soares, de acordo com o artigo 10 da Lei N° 1.980 de 01 de abril de 2008, devendo retornar no dia 02/06/2026.
Artigo 30- Designar a servidora Pamela Marques dos Santos ocupante do cargo de Assistente Legislativo responsável pelo Controle Interno substituindo a servidora Walmiriane Lemos Soares durante a sua licença, não remunerado.
Artigo 40- Designar a servidora Pamela Marques dos Santos ocupante do cargo de Assistente Legislativo responsável pelo Departamento Legislativo substituindo a servidora Walmiriane Lemos Soares durante a sua licença, não remunerado.