Portaria nº 31, de 10 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
31
Ano
2023
Data
10/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Decreta pontofacultativo no dia 13 outubro de 2023.
Indexação
Observação
Assuntos
- Calendário de Eventos / Feriados
- Câmara Municipal
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