Lei nº 2.789, de 30 de novembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2789
Ano
2022
Data
30/11/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Executivo instituir no âmbito do Município de Barrinha, o Incentivo à Aprendizagem do Jogo de Xadrez, na rede pública municipal de ensino. e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criança / Adolescente
- Cultura / Turismo
- Esportes
- Municipalização de Serviços
- Programas e Conselhos Sociais
- Saúde
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica