Lei nº 2.636, de 24 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2636
Ano
2021
Data
24/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre autorizar a Prefeitura Municipal de Barrinha a instalar caçambas ecológicas nas condições e forma que especifica e dá outras providências correlatas, ficando instituído o programa denominado "Caçamba comunitária".
Indexação
Observação
Assuntos
- Programas e Conselhos Sociais
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Anexos Norma Jurídica