Resolução nº 1, de 11 de junho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1
Ano
2019
Data
11/06/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o serviço de Informação ao Cidadão na Câmara Municipal de Barrinha - SP , regulamenta regras para publicações no Portal da Transparência e dá outras providências correlatas.
Indexação
Observação
Assuntos
- Câmara Municipal
- Fiscalização
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 3, de 09 de junho de 2020
Anexos Norma Jurídica