Lei nº 2.081, de 02 de março de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2081
Ano
2011
Data
02/03/2001
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº. 38/FNDE,
DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CMAE)
DE BARRINHA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 1.498, DE 13/02/1997,
ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 1.651, DE 29/08/2000”.
DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CMAE)
DE BARRINHA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 1.498, DE 13/02/1997,
ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 1.651, DE 29/08/2000”.
Indexação
ALTERA; TERMOS; FNDE; CMAE
Observação
Assuntos
- Educação
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Anexos Norma Jurídica