Lei nº 2.049, de 27 de novembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2049
Ano
2009
Data
27/11/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO QUE ESPECIFICA COMO SENDO DE
INTERESSE SOCIAL, DENOMINA RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
INTERESSE SOCIAL, DENOMINA RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Indexação
SOBRE; DENOMINAÇÃO; BAIRRO
Observação
Assuntos
- Denominações de Bens Públicos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.752, de 26 de maio de 2022
Anexos Norma Jurídica