Lei nº 1.851, de 14 de fevereiro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1851
Ano
2006
Data
14/02/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“IMPLANTA NORMAS ORGANIZACIONAIS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ALTERA A TABELA DE REFERÊNCIAS, DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA E SUAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
IMPLANTA; NORMAS ORGANIZACIONAIS; ESTRUTURA ADMINISTRATIVA; QUADRO; PESSOAL
Observação
Assuntos
- Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.910, de 16 de novembro de 2006
Anexos Norma Jurídica