Lei nº 1.516, de 30 de abril de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1516
Ano
1997
Data
30/04/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRINHA.
Indexação
INSTITUI; CONSELHO; EDUCAÇÃO
Observação
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica