Lei nº 1.509, de 25 de março de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1509
Ano
1997
Data
25/03/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.
OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.
Indexação
AUTORIZA; CONVÊNIO; DESENVOLVIMENTO; EDUCAÇÃO
Observação
Assuntos
- Contratos / Convênios / Consórcios
- Educação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica