Lei nº 1.498, de 13 de fevereiro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1498
Ano
1997
Data
13/02/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE BARRINHA - CMAE.
Indexação
CRIA; CONSELHO; ALIEMENTAÇÃO; ESCOLAR; CMAE
Observação
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.651, de 29 de agosto de 2000
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.660, de 03 de abril de 2001
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.426, de 14 de novembro de 2017
Anexos Norma Jurídica