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MOC 4/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento de Fernando Luis Mastrangi.

Apresentação: 23 de Abril de 2021
Processo: 4 / 2021
Protocolo: 279/2021, Data Protocolo: 23/04/2021 - Horário: 11:45:14
Autor:  Du Enfermeiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 5/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n.º 345/2019, de origem da Assembleia Legislativa de São Paulo (iniciativa da Deputado Estadual Delegado Bruno Lima - SP), ao qual dispões sobre a inclusão dos conteúdos de Direito dos Animais e Proteção Animal no programa curricular das escolas públicas do Estado de São Paulo.

Apresentação: 23 de Abril de 2021
Processo: 5 / 2021
Protocolo: 281/2021, Data Protocolo: 23/04/2021 - Horário: 11:53:27
Autor:  Marisa Protetora Dos Animais
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 6/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de apoio ao PDL 22/2020, que trata da anulação do Decreto nº 65.021 de 2020, que instituiu o DESCONTO PREVIDENCIÁRIO escalonado nos proventos dos servidores públicos estaduais.

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Processo: 6 / 2021
Protocolo: 313/2021, Data Protocolo: 10/05/2021 - Horário: 15:01:32
Autor:  Lincoln Filho Do Prof Gil
Alessandro DVD
Aline Assistente Social
Claúdio Santos Bolacha
Du Enfermeiro
Emerson Colorido
José Mario
Marisa Protetora Dos Animais
Professor Vicente
Ricardo Coelho
Ronaldo Troia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 7/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Marcilio Ferreira de Sousa.

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Processo: 7 / 2021
Protocolo: 332/2021, Data Protocolo: 14/06/2021 - Horário: 8:57:19
Autor:  Ronaldo Troia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 8/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar pelo falecimento de Adalberto Codeco, Marcílio F. de Sousa, Gisele Camargo Teobaldo, Flaviana Chelis Pereira Dias, Sílvia Helena Rodrigues Silva e outros que obstante ficaram no anonimato.

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Processo: 8 / 2021
Protocolo: 340/2021, Data Protocolo: 14/06/2021 - Horário: 9:50:46
Autor:  Marisa Protetora Dos Animais
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 9/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Proponho à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Sebastião Antônio de Araújo, ocorrido no dia 12/06/2021.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Processo: 9 / 2021
Protocolo: 387/2021, Data Protocolo: 09/08/2021 - Horário: 11:27:26
Autor:  Aline Assistente Social
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 10/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a  Senhora Alexsandra Ferreira Israel, pelo trabalho exemplar que exerce com amor e dedicação como Diretora de Divisão da Saúde.

Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Processo: 10 / 2021
Protocolo: 392/2021, Data Protocolo: 20/08/2021 - Horário: 9:19:04
Autor:  Emerson Colorido
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 11/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações à Senhora Fabíola Villa Mendes, pelo trabalho exemplar que exerce com amor e dedicação frente ao Centro de Imagem.

Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Processo: 11 / 2021
Protocolo: 393/2021, Data Protocolo: 20/08/2021 - Horário: 9:20:11
Autor:  Emerson Colorido
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 12/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a  Senhora Vanessa R. R. Gomes, pelo trabalho exemplar que exerce com amor e dedicação frente a Estratégia de Saúde da Família (ESF).

Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Processo: 12 / 2021
Protocolo: 394/2021, Data Protocolo: 20/08/2021 - Horário: 10:17:26
Autor:  Emerson Colorido
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 13/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a Senhora Auri Cerqueira Mascarenhas, mais conhecida como Nina Enfermeira, pelo trabalho exemplar que exerce com amor e dedicação frente ao Núcleo de Saúde Mental.

Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Processo: 13 / 2021
Protocolo: 395/2021, Data Protocolo: 20/08/2021 - Horário: 10:34:18
Autor:  Emerson Colorido
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 14/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a Maria Apolônia Silva Pereira, mais conhecida como Polly, pelo trabalho exemplar que exerce com amor e dedicação frente a Unidade Mista de Saúde – UMS.

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Processo: 14 / 2021
Protocolo: 398/2021, Data Protocolo: 23/08/2021 - Horário: 10:03:24
Autor:  Emerson Colorido
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 15/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a Senhora Marta Delboni Rodrigues De Lima pelo trabalho exemplar que exerce com amor e dedicação frente ao Nucleo Saúde Mental Aurelia Zampieri Da Silva Do Nosso Município.

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Processo: 15 / 2021
Protocolo: 416/2021, Data Protocolo: 10/09/2021 - Horário: 14:05:12
Autor:  Emerson Colorido
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 16/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a Senhora Sidneia Joana De Seles pelo trabalho exemplar que exerce com amor e dedicação frente a UBSI Frei Geraldo Meijer.

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Processo: 16 / 2021
Protocolo: 417/2021, Data Protocolo: 10/09/2021 - Horário: 14:23:11
Autor:  Emerson Colorido
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 17/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a Senhora Juliana Borges Ferreira Dos Santos pelo trabalho exemplar que exerce com amor e dedicação frente a Garagem Municipal.

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Processo: 17 / 2021
Protocolo: 418/2021, Data Protocolo: 10/09/2021 - Horário: 15:02:32
Autor:  Emerson Colorido
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 18/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a Gisela De Fátima Vaz Barroso Pelo Trabalho Exemplar Que Exerce Com Amor e Dedicação Frente Ao Posto Leila Ahmed Saleh Centro Integrado Da Mulher e da Criança, mais conhecido como Posto Rosa.

Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Processo: 18 / 2021
Protocolo: 444/2021, Data Protocolo: 27/09/2021 - Horário: 10:16:15
Autor:  Emerson Colorido
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 19/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Roberto Alves Da Silva Frente Ao Projeto Social IleobaDola há 28 anos Salvando Vidas, Fazendo Caridade e Preservando a Natureza.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Processo: 19 / 2021
Protocolo: 437/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 15:38:06
Autor:  Emerson Colorido
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 20/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a Senhora Vera lúcia da Silva pelo trabalho exemplar que exerce com amor e dedicação frente a Secretaria municipal de Saúde.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Processo: 20 / 2021
Protocolo: 440/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 15:38:25
Autor:  Lincoln Filho Do Prof Gil
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 21/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações ao Senhor Leandro Mendes, pelo trabalho exemplar que exerce com amor e dedicação frente a Defesa Civil.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Processo: 21 / 2021
Protocolo: 442/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 15:38:47
Autor:  Lincoln Filho Do Prof Gil
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 22/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações à Senhora Luzia da Silva Oliveira Cursio, pelo trabalho exemplar que exerce com amor e dedicação frente à coordenação da Atenção Básica do Município.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Processo: 22 / 2021
Protocolo: 443/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 15:45:15
Autor:  Lincoln Filho Do Prof Gil
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 23/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a Renato Rodrigues Afonso.

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 456/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 9:12:55
Autor:  Emerson Colorido
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 24/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a Angela Maria Alexandre Da Silva

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 457/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 9:13:08
Autor:  Emerson Colorido
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 25/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a Renata Cristina De Santana Sponchiado

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 458/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 11:04:46
Autor:  Emerson Colorido
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 26/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a Rosiane Flavia Menegussi

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 460/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 11:05:08
Autor:  Emerson Colorido
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 27/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a Ademir Zaninelli

Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Protocolo: 466/2021, Data Protocolo: 22/10/2021 - Horário: 13:31:19
Autor:  Ricardo Coelho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 28/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a Roberto Carlos Zaninelli

Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Protocolo: 467/2021, Data Protocolo: 22/10/2021 - Horário: 13:33:59
Autor:  Ricardo Coelho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 29/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a Robson Cristiano dos Santos

Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Protocolo: 468/2021, Data Protocolo: 22/10/2021 - Horário: 13:36:16
Autor:  Ricardo Coelho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 30/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a Tiago Batista Da Silva.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Protocolo: 471/2021, Data Protocolo: 25/10/2021 - Horário: 9:46:27
Autor:  Emerson Colorido
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 31/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor José Aurélio Novais.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Protocolo: 472/2021, Data Protocolo: 25/10/2021 - Horário: 9:53:56
Autor:  Emerson Colorido
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 32/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a senhora Sidineia Rodrigues dos Santos

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Protocolo: 473/2021, Data Protocolo: 25/10/2021 - Horário: 10:03:09
Autor:  Emerson Colorido
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 33/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que esta subscreve vem, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, REQUERER que seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr. Dalmo Giraldi.

Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 488/2021, Data Protocolo: 05/11/2021 - Horário: 13:27:49
Autor:  Professor Vicente
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
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MOC 34/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a Angelica Patricia Ignácio Barros Faria

Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 517/2021, Data Protocolo: 05/11/2021 - Horário: 21:54:26
Autor:  Emerson Colorido
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 35/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a Daniel Dos Santos.

Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 518/2021, Data Protocolo: 05/11/2021 - Horário: 21:54:40
Autor:  Emerson Colorido
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 36/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a Adriana Ferreira Da Silva Alves.

Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 519/2021, Data Protocolo: 05/11/2021 - Horário: 21:54:43
Autor:  Emerson Colorido
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 37/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a Alan Cleberson De Lima Silva

Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 520/2021, Data Protocolo: 05/11/2021 - Horário: 21:54:47
Autor:  Emerson Colorido
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 38/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a Hélio Akaboci

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 550/2021, Data Protocolo: 22/11/2021 - Horário: 9:31:14
Autor:  Emerson Colorido
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 39/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a André Alex Da Silva.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 551/2021, Data Protocolo: 22/11/2021 - Horário: 9:34:54
Autor:  Emerson Colorido
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 40/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. João Ferreira de Souza

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 558/2021, Data Protocolo: 22/11/2021 - Horário: 10:03:15
Autor:  Claúdio Santos Bolacha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 41/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a Alessandra Pavani.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 564/2021, Data Protocolo: 22/11/2021 - Horário: 10:16:10
Autor:  Emerson Colorido
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 42/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Proponho à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES em honra ao Senhor ROBERTO ENGLER.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Processo: 42 / 2021
Protocolo: 576/2021, Data Protocolo: 10/12/2021 - Horário: 9:07:19
Autor:  Aline Assistente Social
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 43/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações ao Doutor João Batista Borges, pelo trabalho exemplar de sua função como Médico na cidade de Barrinha.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Processo: 43 / 2021
Protocolo: 579/2021, Data Protocolo: 10/12/2021 - Horário: 9:14:08
Autor:  Marisa Protetora Dos Animais
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 44/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações à senhora Maria José Leonardo Santucci, mais conhecida como dona Maria da Padaria.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 586/2021, Data Protocolo: 13/12/2021 - Horário: 14:07:12
Autor:  Du Enfermeiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 45/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações ao senhor Iocini Sawamura, mais conhecido como senhor Yoshimi.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 587/2021, Data Protocolo: 13/12/2021 - Horário: 14:08:28
Autor:  Du Enfermeiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 46/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações ao senhor Antonio Belarmino da Silva, mais conhecido como Tonho do Açougue.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 588/2021, Data Protocolo: 13/12/2021 - Horário: 14:10:11
Autor:  Du Enfermeiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

PS 1/2021 - Projeto Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação , no município de Barrinha , de informações relativas às pessoas vacinadas contra a covid-19 , e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Julho de 2021
Processo: 1 / 2021
Autor:  Ricardo Coelho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2021
Última Ação:   VETO TOTAL MANTIDO PELO PLENÁRIO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 59 de 2021  Data Anexação: 16 de Julho de 2021 Autor(es):  Ricardo Coelho
Matéria Anexada:   Veto Total nº 12 de 2021  Data Anexação: 24 de Setembro de 2021 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

PDL 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Titulo de Policial do ano ao Senhor Leonardo Saturnino de Souza Silva.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Processo: 1 / 2021
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA E DECRETO ARQUIVADO EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 09 de fevereiro de 2021

PDL 3/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede titulo de CIDADÃ BARRINHENSE a senhora Denise de Souza Oliveira Pepe

Apresentação: 11 de Junho de 2021
Processo: 3 / 2021
Autor:  Lincoln Filho Do Prof Gil
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESADIR
Status:  Aguardando promulgação do Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2021
Última Ação:   MATÉRIA AGUARDANDO A MESA DIRETORA PROMULGAR O DECRETO.
Texto Original

PDL 4/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Doutor Marcos Antônio Bezam.

Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Processo: 4 / 2021
Autor:  Ronaldo Troia
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA E DECRETO ARQUIVADO EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4, de 23 de novembro de 2021

PDL 5/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao senhor Antônio Luiz da Silva

Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Processo: 5 / 2021
Autor:  Lincoln Filho Do Prof Gil
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA E DECRETO ARQUIVADO EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 5, de 14 de dezembro de 2021

PDL 6/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Titulo de Policial do Ano ao Senhor David Macedo Novaes

Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Processo: 6 / 2021
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA E DECRETO ARQUIVADO EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 6, de 14 de dezembro de 2021

PDL 7/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Sant Clair Antônio Marinho Filho e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Processo: 7 / 2021
Autor:  Lincoln Filho Do Prof Gil
Ronaldo Troia
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA E DECRETO ARQUIVADO EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 7, de 14 de dezembro de 2021