Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 61/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Processo: 61 / 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 62/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Declara utilidade Pública Municipal a Associação NIPO BRASILEIRA DE BARRINHA.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Processo: 62 / 2023
Autor:
Claúdio Santos Bolacha
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 63/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre alterar o Artigo 3º da lei Municipal nº 2.798-2023
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Processo: 63 / 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 64/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Processo: 64 / 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 65/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o programa de "Escolas Cívico-Militares - ECM" na Rede Municipal de Ensino do Município de Barrinha, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Processo: 65 / 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 66/2023 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (cPFL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Processo: 66 / 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 67/2023 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA CONFISSÃO DE DIVIDA PREVIDENCIÁRIA JUNTO Á PREVIDENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Processo: 67 / 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 68/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares/Especiais e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Processo: 68 / 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 69/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a cessão de uso para os servidores públicos municipais, de veículos pertencentes a frota municipal , durante os finais de semana e feriados , na forma que especifica.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Processo: 69 / 2023
Autor:
Du Enfermeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 70/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Município de Barrinha a designar os servidores concursados como agentes de saúde para exercerem as funções de agentes comunitários de saúde para exercerem as funções de agentes Comunitários de saúde na forma que especifica.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Processo: 70 / 2023
Autor:
Du Enfermeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 71/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Processo: 71 / 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 72/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Processo: 72 / 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 73/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Infantil no Município de Barrinha-SP.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Processo: 73 / 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 74/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares/Especiais e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Processo: 74 / 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 75/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre nomear Ruas no Bairro EPLATZ BARRINHA.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Processo: 75 / 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 76/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre nomear Ruas no Bairro JARDIM OURO VERDE.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Processo: 76 / 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 77/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a Regulamentação e Criação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA. E dá outras providências.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Processo: 77 / 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 1/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a denominação de Secretaria Municipal que especifica e dá outras providências correlatas.
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Processo: 1 / 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 2/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre uma nova estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Barrinha em consonância com os princípios constitucionais estabelecidos no “caput” do artigo 37 da Constituição Federal, promove a criação e consolidação dos cargos, empregos e funções públicos na forma que especifica e dá outras providências correlatas para plena satisfação do interesse público e dá outras providências correlatas.
Apresentação: 23 de Junho de 2023
Processo: 2 / 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 3/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera as referências e vencimentos constantes no Anexo I da Lei Municipal Complementar nº 2.838 de 04 de agosto de 2023, dos cargos efetivos relacionados abaixo e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Processo: 3 / 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 4/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera as referências e vencimentos constantes no Anexo I da Lei Municipal Complementar 2.838 de 04 de agosto de 2023, dos cargos efetivos relacionados abaixo e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Processo: 4 / 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 5/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui no âmbito do Município de Barrinha os procedimentos para regularização fundiária urbana - REURB.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Processo: 5 / 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 6/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre alterações no CTM- Código Tributário Municipal- LCM 2.422/2017 e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Processo: 6 / 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 7/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o anexo V da Lei Municipal Complementar 2.838 de 04 de agosto de 2023, e corrige erro material dos Anexos I e III , e dá outras providências
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Processo: 7 / 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 8/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal receber por doação ou desapropriação amigável imóvel onde funciona Serviço Público Municipal.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Processo: 8 / 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 9/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal receber por doação ou desapropriação amigável imóvel onde funciona Serviço Público Municipal.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Processo: 9 / 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 10/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o anexo I da Lei Municipal Complementar 2.838 de 04 de agosto de 2023, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Processo: 10 / 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 11/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: CRIA OS CARGOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Processo: 11 / 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 12/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O VALOR DO RECURSO FINANCEIRO A ENTIDADE INDICADA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Processo: 12 / 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 1/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Nos termos do artigo 152 § 1º, e do Regimento Interno altera-se o artigo 106 que versa sobre a realização de sessões plenárias da Câmara Municipal de Barrinha e dá as seguintes providências.
Apresentação: 24 de Março de 2023
Processo: 1 / 2023
Autor:
Lincoln Filho Do Prof Gil
Emerson Colorido
Ricardo Coelho
Ronaldo Troia
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 2/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Acrescenta os incisos, VI,VII e VIII no artigo 1º da Resolução nº 01/2023, que nos termos do artigo 152 § 1º, e do Regimento Interno altera-se o artigo 106 que versa sobre a realização de sessões plenárias da Câmara Municipal de Barrinha e dá as seguintes providências.
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Processo: 2 / 2023
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 3/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamentação da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Barrinha.
Apresentação: 3 de Novembro de 2023
Processo: 3 / 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 4/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Estabelece o percentual máximo de consignação para fins de empréstimos aos servidores da Câmara Municipal de Barrinha-SP.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Processo: 4 / 2023
Autor:
Lincoln Filho Do Prof Gil
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 5/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o parágrafo único do Artigo 106 do Regimento Interno Resolução nº 05/92, alterado pela Resolução 01/2020
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Processo: 5 / 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 1/2023 - Requerimento
Ementa: “Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal com cópia para a Secretária Municipal de Educação, para que informe sobre a reforma e ampliação do CAEME”
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Processo: 1 / 2023
Protocolo: 12/2023, Data Protocolo:
10/02/2023 -
Horário: 15:34:00
Autor:
Aline Assistente Social
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 2/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretária da Educação Municipal a Sra. Maria Brandão, que seja ampliado e mapeados novos pontos de embarque e desembarque através do transporte público para os alunos que estudam na Escola Armínio Giraldi, próximo das imediações da Rua Francisco Cursio, (esquina da padaria Leve Pão), devido a distância dos alunos que residem nos Bairros Colorado e Califórnia no Município de Barrinha, sendo que o único ponto existente para embarque e desembarque é o da Escola Elza Pavan.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Processo: 2 / 2023
Protocolo: 13/2023, Data Protocolo:
10/02/2023 -
Horário: 15:36:10
Autor:
Aline Assistente Social
Alessandro DVD
José Mario
Professor Vicente
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 3/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao poder Executivo Municipal que seja enviado a esta Casa de Leis, Projeto de Lei que disponha sobre a concessão de abono natalino aos servidores públicos e conselheiros tutelares do município de Barrinha, Estado de São Paulo.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Processo: 3 / 2023
Protocolo: 14/2023, Data Protocolo:
10/02/2023 -
Horário: 15:38:06
Autor:
Aline Assistente Social
Alessandro DVD
Claúdio Santos Bolacha
José Mario
Professor Vicente
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 4/2023 - Requerimento
Ementa: “Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal com cópia para a Secretária Municipal de Educação, para que informe sobre o reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) com base na lei federal 11.738/2008, PORTARIA Nº 017, de 16 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a definição do piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública para o exercício de 2023, que passa o piso salarial do magistério de R$3.865,63 para R$4.420,55, para 40 horas trabalhadas semanais”.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Processo: 4 / 2023
Protocolo: 15/2023, Data Protocolo:
10/02/2023 -
Horário: 15:39:34
Autor:
Aline Assistente Social
Alessandro DVD
Professor Vicente
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 5/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o pagamento do piso salarial da enfermagem previsto na Lei 14.434/22.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Processo: 5 / 2023
Protocolo: 16/2023, Data Protocolo:
10/02/2023 -
Horário: 15:41:06
Autor:
Aline Assistente Social
Alessandro DVD
Professor Vicente
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 6/2023 - Requerimento
Ementa: “Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, para informe a data de pagamento do incentivo financeiro adicional – IFA aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE)”.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Processo: 6 / 2023
Protocolo: 17/2023, Data Protocolo:
10/02/2023 -
Horário: 15:42:42
Autor:
Aline Assistente Social
Alessandro DVD
Claúdio Santos Bolacha
José Mario
Professor Vicente
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 7/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa,
respostas sobre descarte irregular de lixo e entulho em terreno baldio na Rua Vanderlei
Bombonato, esquina com a Rua Antônio Menegussi, no bairro CDHU no Município de
Barrinha
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Processo: 7 / 2023
Protocolo: 20/2023, Data Protocolo:
13/02/2023 -
Horário: 14:00:04
Autor:
Alessandro DVD
Aline Assistente Social
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 8/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa sobre quantos caminhões hidráulicos usados para coleta de lixo constam no município de Barrinha.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Processo: 8 / 2023
Protocolo: 21/2023, Data Protocolo:
13/02/2023 -
Horário: 14:04:00
Autor:
Alessandro DVD
Aline Assistente Social
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 9/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Chefe do Executivo Municipal que solicite ao setor competente que informe a esta Casa sobre a quantidade de alunos matriculados, quantidade de inspetores de alunos, quantidade de coordenadores e quantidade de vice diretores, da escola Duarte Nogueira do município de Barrinha.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Processo: 9 / 2023
Protocolo: 22/2023, Data Protocolo:
13/02/2023 -
Horário: 14:06:53
Autor:
Alessandro DVD
Aline Assistente Social
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 10/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Chefe do Executivo Municipal que solicite a o setor competente que informe a esta Casa sobre qual foi a última data de entrega de uniformes e EPIs em geral para os funcionários do controle de vetores “Agentes de Endemias” do município de Barrinha.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Processo: 10 / 2023
Protocolo: 23/2023, Data Protocolo:
13/02/2023 -
Horário: 14:10:41
Autor:
Alessandro DVD
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 11/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao poder Executivo Municipal que seja cumprida a Lei N° 2585 de 08 de julho de 2020 "Garante no Município de Barrinha a Igualdade de pagamento do auxílio alimentação aos motoristas e todos os demais servidores municipais", no Município de Barrinha.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Processo: 11 / 2023
Autor:
Alessandro DVD
Aline Assistente Social
Professor Vicente
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 12/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa os motivos de não haver ainda aparelhos de ares-condicionados (nem mesmo ventiladores) na creche recém inaugurada "Rosali Saleh". Requeiro ainda, que informem qual a previsão de solução do problema, pois o mesmo tem colocado em risco a saúde dos alunos, funcionários e professores.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Processo: 12 / 2023
Protocolo: 41/2023, Data Protocolo:
27/02/2023 -
Horário: 10:33:27
Autor:
Professor Vicente
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 13/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa qual foi o valor total recebido pelo FUNDEB em 2022. Qual foi o gasto total desta Prefeitura Municipal em salários e contratações de professores e funcionários da educação. E ainda, qual foi o gasto total utilizado como investimento na Educação (construções, reformas e compras de materiais diversos).
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Processo: 13 / 2023
Protocolo: 42/2023, Data Protocolo:
27/02/2023 -
Horário: 10:36:02
Autor:
Professor Vicente
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 14/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Chefe do Executivo informações sobre os projetos que a Prefeitura Municipal está realizando e que serão efetivados com as emendas pleiteadas eadquiridas pelo Deputado Federal Arnaldo Jardim e a Delegada e Deputada Estadual Graciela.
Apresentação: 24 de Março de 2023
Processo: 14 / 2023
Protocolo: 64/2023, Data Protocolo:
24/03/2023 -
Horário: 15:07:09
Autor:
Marisa Protetora Dos Animais
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 15/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal a efetiva sinalização horizontal e vertical
nas ruas pertencentes ao Conjunto Habitacional “Florentino Binhardi” – CDHU
NOVO, “Prioridade no cruzamento da Rua Vanderlei Bombonato com a Rua Nelson
Bezerra”, no Município de Barrinha.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Processo: 15 / 2023
Protocolo: 75/2023, Data Protocolo:
27/03/2023 -
Horário: 13:13:30
Autor:
Aline Assistente Social
Alessandro DVD
Professor Vicente
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 16/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao poder Executivo Municipal, informações sobre a Indicação Nº37/2022 – Sinalização horizontal e vertical no “Conjunto Habitacional Florentino Binhardi - CDHU NOVO”, no Município de Barrinha.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Processo: 16 / 2023
Protocolo: 76/2023, Data Protocolo:
27/03/2023 -
Horário: 13:17:45
Autor:
Aline Assistente Social
Alessandro DVD
Professor Vicente
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|