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Altera o Parágrafo 1. do artigo 5º da Lei Municipal 2.627 de 12 março de 2021 e dá outras providências.

Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais, a titulo de revisão geral e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.836 de 25 de outubro de 2005.

Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências.

Autoriza reposição salarial, aos servidores da Câmara Municipal de Barrinha; altera o inciso 1 do art. 1º da Lei 2724/2022; autoriza o pagamento de décimo terceiro salário aos vereadores para a próxima legislatura a partir do ano de 2025 e dá outras providências.

Dá nova redação à Lei Municipal Complementar nº 2.479 de 12 setembro de 2018 e suas alterações, que dispõe sobre a inclusão de Bairros a Planta Genérica de Valores ( PGV ), e dá outras providências.

Autoriza o Poder Público Municipal a incluir nas Creches e Escolas Municipais de Barrinha-SP, projetos com conteúdos voltados para o tema " Saúde".

Autoriza o Poder Público Municipal a estabelecer vagas reservadas para motocicletas e ciclomotores, nos estacionamentos ( vias públicas) do centro da cidade.

Autoriza o Poder Público Municipal a criar o Programa de Aperfeiçoamento e Qualificação Profissional dos Funcionários Públicos da Área da Saúde da Cidade de Barrinha-SP.

Da nova redação a Lei Municipal Complementar nº 1.545 de 19 de dezembro de 1997 e suas alterações e dá outras providências.

Autoriza o Poder Público Municipal a instituir o Projeto " Casa Abrigo" no Município de Barrinha- SP, para acolher mulheres vítimas da violência ou cuja integridade física corra riscos de qualquer natureza.

Autoriza o Poder Público Municipal a contratar psicólogos (as) para atendimento exclusivo aos funcionários Públicos Municipais da Cidade de Barrinha-SP.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Estabelece novo polígono no perímetro urbano e de expansão do Município de Barrinha, estabelecido pela Lei Municipal 1.663/2001 e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo instituir o Programa Municipal de concessão de bolsas de estudos, na forma de auxílio financeiro, aos estudantes carentes do municipio de Barrinha-SP, denominado 'EDUCA MAIS BARRINHA', e dá outras providências.

Institui no Município de Barrinha a SEMANA DO MEIO AMBIENTE a ser comemorada do dia 01 a 07 de junho de cada ano.

Autoriza o Executivo a implementar medidas de segurança nas escolas públicas municipais no Município de Barrinha.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de Programa Assistencial denominado FRENTE POPULAR DE TRABALHO e dá outras providências.

Autoriza o Poder Público Municipal a construção de uma pista de Mountain Bike XCO de Ciclismo em área pública municipal na cidade de Barrinha-SP.

Autoriza o Município de Barrinha- SP instituir o Programa " Resiliência" para o apoio psicológico, estético e jurídico de mulheres vitimas de violência doméstica, abuso sexual e outros distúrbios psicológicos decorrentes.

Dispõe sobre a criação do projeto "DOCE RECOMEÇO", que visa oferecer cursos básicos de confeitaria pra mulheres vulneráveis vítimas de violência doméstica e outros tipos de abuso psicológico, jovens que desejam aprender uma profissão e pessoas em situação de vulnerabilidade financeira, no âmbito do município de Barrinha.

Autoriza no Município de Barrinha o desdobro e desmembramento de imóveis em áreas consolidadas

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências

Autoriza a criação da Campanha "Junho Violeta", em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da violência contra a pessoa idosa, no âmbito do município de Barrinha/SP.

Autoriza o Poder Público Municipal a construção de uma Pista de Atletismo em área pública municipal na cidade de Barrinha-SP.

Reitera os termos da Lei Municipal 2.780 de 26 de outubro de 2022, e desafeta área institucional e confirma autorização ao Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, com clausula de reversão, à Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo- OAB/SP, um terreno urbano, com área 1.167,60 m2, objeto da matricula 49.144 junto com ao Registro de Imóveis da Comarca de Sertãozinho SP, para a construção da Casa do Advogado de Barrinha, onde se realizarão as triagens, consultas e nomeações dos barrinhenses assistidos pelo Convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil , além de palestras, convenções e encontros de interesse público e jurídico e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Parque Municipal de esporte, lazer e cultura Rosa Bellini Saleh.

Declara utilidade Pública Municipal o IDEST- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOS TRABALHADORES DE BARRINHA.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências

Dispõe sobre a autorização para a criação do Centro de Tratamento Psicológico no Município de Barrinha.

Autoriza o Executivo a conceder subsidio de até 50% no preço da passagem de transporte de pessoas de baixa renda, que trabalham em cidades fora de Barrinha, num raio de até 50 (cinquenta) quilômetros de distância.

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Estabelece novo Polígono no perímetro urbano e de expansão do Município de Barrinha, estabelecido pela Lei Municipal 1.663/2001 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal 2.828 de 24 de maio de 2023 e dá outras providencias

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências.

Institui o Fundo Municipal do Idoso de Barrinha e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências

Autoriza a instalação de indústrias e Empresas na área rural do Município de Barrinha e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências

Dispõe sobre nomeação de Escola Escola Municipal de Educação Infantil- EMEI

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ECO-PONTO MUNICIPAL.

Institui no âmbito do município de Barrinha, a taxa de serviço de coleta, remoção, transporte e destinação final de lixo ou resíduos- TSLR, e dá outras providências nos termos da Lei Federal nº 14.026/2020, que trouxe nova redação a Lei Federal n°11.445/2007.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício financeiro de 2024.

Altera os anexos de que trata a lei nº 2.668 de 30/06/2021, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barrinha-SP, para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências e da Lei nº 2847, de 11/10/2023 que dispõe sobre as Diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências correlatas.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências

Dispõe sobre a formação dos Conselheiros Escolares e seu respectivo Fórum, no âmbito do Município de Barrinha e dá outras providências.