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VETOT 3/2026 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Total ao Autógrafo do Projeto de Lei 98/2025, que "Institui o serviço municipal ‘Fala no Zap’ no âmbito do Município de Barrinha/SP, destinado ao atendimento da população por meio de assistente virtual (chatbot) via aplicativo WhatsApp, para solicitação e acompanhamento de serviços públicos, e dá outras providências.".

Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Processo: 3 / 2026
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2026
Última Ação:   MATÉRIA INCLUSA PARA DISCUSSÕES PRELIMINARES.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 98 de 2025  Data Anexação: 22 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Helinho Geloni
Texto Original

VETOT 4/2026 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Total ao Autógrafo do Projeto de Lei 99/2025, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira, coleira e guia curta para cães de raças consideradas perigosas ou de grande porte, bem como para animais com histórico de agressividade, e dá outras providências.".

Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Processo: 4 / 2026
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:   Matéria apresentada para discussão preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2026
Última Ação:   MATÉRIA INCLUSA PARA DISCUSSÕES PRELIMINARES.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 99 de 2025  Data Anexação: 22 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Emerson Colorido
Texto Original

VETOT 5/2026 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Total ao Autógrafo do Projeto de Lei 101/2025, que "Institui o Programa Municipal de Incentivo e Proteção à Cultura Local e aos Artistas de Barrinha/SP e dá outras providências.".

Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Processo: 5 / 2026
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2026
Última Ação:   MATÉRIA INCLUSA PARA DISCUSSÕES PRELIMINARES.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 101 de 2025  Data Anexação: 22 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Léo Fuzatto
Texto Original

VETOT 6/2026 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Total ao Autógrafo do Projeto de Lei 102/2025, que "Dispõe sobre a implantação de serviço de internet Wi-Fi gratuito nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município de Barrinha e dá outras providências.".

Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Processo: 6 / 2026
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:   Matéria apresentada para discussão preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2026
Última Ação:   MATÉRIA INCLUSA PARA DISCUSSÕES PRELIMINARES.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 102 de 2025  Data Anexação: 22 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Magnus - Filho Do Prof. Gil
Texto Original