Veto Total nº 7 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto Total
Ano
2026
Número
7
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 7/2026
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veto Total ao Autógrafo do Projeto de Lei 2/2026, que "Dispõe sobre a garantia de vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais pessoas neurodivergentes no Município de Barrinha e dá outras providências.".
Indexação
Observação