Indicação nº 194 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
194
Data de Apresentação
27/04/2026
Número do Protocolo
210
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita à Ex.ª Sr.ª Prefeita Municipal de Barrinha e ao Sr. Secretário de Esportes que deem publicidade ao Programa Talento Esportivo, conforme Lei LEI N° 13.556/2009 e atualização com a LEI N° 17.822/2023. O Programa consiste na concessão de apoio financeiro a atletas em vários níveis de excelência, praticantes de qualquer modalidade esportiva pela Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo.
Indexação
Observação