Indicação nº 173 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
173
Data de Apresentação
24/04/2026
Número do Protocolo
187
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja realizado redução de carga horária para servidores públicos diagnosticados com Fibromialgia.
Indexação
Observação