Indicação nº 135 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
135
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
146
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que determine à Secretaria Municipal de Saúde a implantação e/ou ampliação de equipe multidisciplinar para atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e demais transtornos do neurodesenvolvimento no município.
Indexação
Observação