Indicação nº 108 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
108
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
117
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita à Prefeita Municipal a adesão do Município ao Programa São Paulo Amigo do Idoso, com o objetivo de fomento e articulação de políticas públicas voltadas à garantia de direitos da pessoa idosa e à promoção do envelhecimento ativo, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo.
Indexação
Observação