Indicação nº 489 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

489

Data de Apresentação

24/11/2025

Número do Protocolo

528

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

  • 489/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Solicita a liberação e regulamentação da atuação de vendedores ambulantes em todas as festividades realizadas no município de Barrinha, incluindo os eventos deste final de ano e todas as futuras festividades oficiais ou apoiadas pelo Poder Público Municipal.

Indexação

Observação

Protocolo: 528/2025, Data Protocolo: 24/11/2025 - Horário: 13:45:56