Indicação nº 323 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
323
Data de Apresentação
11/08/2025
Número do Protocolo
367
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 323/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS ESTRIDENTES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS, POR MÚSICA, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Indexação
Observação