Indicação nº 328 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
328
Data de Apresentação
11/08/2025
Número do Protocolo
353
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 328/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da Prefeitura no sentido de realizar a fiscalização da altura de fios e
cabos instalados em vias públicas, bem como notificar as concessionárias e empresas
responsáveis para que promovam a elevação e adequação às normas técnicas vigentes.
competente da Prefeitura no sentido de realizar a fiscalização da altura de fios e
cabos instalados em vias públicas, bem como notificar as concessionárias e empresas
responsáveis para que promovam a elevação e adequação às normas técnicas vigentes.
Indexação
Observação