Indicação nº 131 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
131
Data de Apresentação
21/03/2025
Número do Protocolo
143
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 131/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da Prefeitura no sentido de inserir no artigo 1º da Lei Municipal nº
2.394/17 os alunos de cursos Pré-Vestibulares oferecidos em estabelecimentos de
ensino público
competente da Prefeitura no sentido de inserir no artigo 1º da Lei Municipal nº
2.394/17 os alunos de cursos Pré-Vestibulares oferecidos em estabelecimentos de
ensino público
Indexação
Observação