Projeto de Lei nº 2 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2016
Número
2
Data de Apresentação
15/01/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DA LEI N. 2.356 DE 22/10/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação
EXERCÍCIOS 2016; DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Observação
Norma Jurídica Relacionada