Indicação nº 7 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
7
Data de Apresentação
10/02/2022
Número do Protocolo
7
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 7/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura
que renvie à esta Casa Legislativa o Projeto de Lei Municipal, que autoriza o repasse de
subsídios do exercício de 2022, às entidades relacionadas abaixo, destinando-se ao
desenvolvimento de Assistência Social, na forma que alude o Artigo 16 da Lei Federal nº
4320/64.
que renvie à esta Casa Legislativa o Projeto de Lei Municipal, que autoriza o repasse de
subsídios do exercício de 2022, às entidades relacionadas abaixo, destinando-se ao
desenvolvimento de Assistência Social, na forma que alude o Artigo 16 da Lei Federal nº
4320/64.
Indexação
Observação