Projeto de Lei nº 45 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2014
Número
45
Data de Apresentação
11/08/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 45/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COM ATIVIDADE SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, EDUCACIONAL E SOCIAL DE BARRINHA - ADESB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
DECLARA; UTILIDADE PÚBLICA; ADESB; ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, EDUCACIONAL E SOCIAL DE BARRINHA
Observação
Norma Jurídica Relacionada