Moção nº 6 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2021
Número
6
Data de Apresentação
10/05/2021
Número do Protocolo
313
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 6/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de apoio ao PDL 22/2020, que trata da anulação do Decreto nº 65.021 de 2020, que instituiu o DESCONTO PREVIDENCIÁRIO escalonado nos proventos dos servidores públicos estaduais.
Indexação
Observação