Requerimento nº 5 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
5
Data de Apresentação
19/03/2021
Número do Protocolo
199
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 5/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações do Chefe do Executivo Municipal, que o setor competente informe a
esta Casa, sobre a situação da Lei Nº 1.832, de Setembro de 2005, que “Dispõe sobre o
controle de população de animais e controle de zoonoses no Município de Barrinha e dá
outras providências”, e a Lei Nº 2409, de Junho de 2017, que “Dispõe sobre a criação do
serviço de apreensão de animais e dá outras providências”.
esta Casa, sobre a situação da Lei Nº 1.832, de Setembro de 2005, que “Dispõe sobre o
controle de população de animais e controle de zoonoses no Município de Barrinha e dá
outras providências”, e a Lei Nº 2409, de Junho de 2017, que “Dispõe sobre a criação do
serviço de apreensão de animais e dá outras providências”.
Indexação
Observação