Projeto de Lei nº 8 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2014
Número
8
Data de Apresentação
21/02/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 8/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO DOS ENCARREGADOS PELA
SEGURANÇA DOS ESPETÁCULOS, SHOWS, EVENTOS, E ASSEMELHADOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BARRINHA.
SEGURANÇA DOS ESPETÁCULOS, SHOWS, EVENTOS, E ASSEMELHADOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BARRINHA.
Indexação
OBRIGATORIEDADE; IDENTIFICAÇÃO; SEGURANÇA; ESPETÁCULOS; SHOWS; EVENTOS
Observação
Norma Jurídica Relacionada