Projeto de Lei nº 5 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2014
Número
5
Data de Apresentação
21/02/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FAIXA DE RETENÇÃO EXCLUSIVA PARA MOTOCICLETAS EM GRANDES AVENIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIAÇÃO; FAIXA DE RETENÇÃO; EXCLUSIVA; MOTOCICLETAS; GRANDES AVENIDAS
Observação
Norma Jurídica Relacionada