Projeto de Lei nº 1 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2014
Número
1
Data de Apresentação
27/01/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL E RESPECTIVO CARGO DE SECRETÁRIO, BEM COMO CARGOS DE PROVIMENTO PERMANENTES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROMOVE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 35 DA LEI MUNICIPAL N° 2120 DE 20/12/2011 NA
FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação
CRIAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL; CARGO; SECRETÁRIO; PROVIMENTO; ALTERA; ALTERAÇÕES; LEI Nº 2.120; 20/12/2011
Observação
Norma Jurídica Relacionada